Cascavel - A Câmara de Cascavel voltou a debater, na tarde de ontem (6), o PMCC (Plano Municipal de Cultura de Cascavel). Após a aprovação do projeto em primeiro turno na segunda-feira (5), um grupo de nove vereadores apresentaram sete emendas ao texto. As emendas foram discutidas na Comissão de Cultura e das sete apresentadas, quatro foram aprovadas e seriam votadas em plenário na sessão de ontem. No entanto, as emendas foram criticadas por artistas, coletivos culturais, vereadores e até mesmo pela secretária de Cultura de Cascavel.
No início da tarde, pouco antes da sessão, a secretária de Cultura de Cascavel, Beth Leal, ex-vereadora e que também comanda a Comunicação Social da Prefeitura, esteve na Câmara, onde se reuniu com os vereadores para discutir as emendas que, segundo conversas de bastidores, teriam cunho religioso. No entanto, os parlamentares que propuseram as emendas negaram qualquer motivação religiosa nas alterações e garantem que o objetivo era ampliar a abrangência do texto.
Contudo, após uma longa conversa, os vereadores optaram por pedir vistas às emendas e, por conta disso, o projeto e as emendas não foram votadas. Após pedido de vistas, feito em acordo com a base governista, o PMCC deverá retornar ao plenário na próxima semana para segunda e definitiva votação. Até lá, os vereadores afirmaram que eventuais falhas serão corrigidas.
Emendas polêmicas
Entre as mudanças mais contestadas está a que tratava da “liberdade de expressão e afirmação de valores, identidades, pluralismo e diversidade étnica, racial, gênero e de credo, com sua manifestação realizada desde em seu local singular de costume.” Críticos viram uma tentativa de reservar espaços de manifestação religiosa em congregações. No entanto, o vereador Everton Guimarães, um dos autores da emenda, disse que não há cunho religioso na proposta.
“Não, não tem [cunho religioso]. Das sete emendas, eu acho que tem uma palavra escrita de questão religiosa. As outras emendas não têm nada de questão de religião, não tem nada. Mas no nosso entender e dos outros oito vereadores que construíram juntos as emendas, elas ficam mais abrangentes,” afirmou Everton.
Segundo o parlamentar, as emendas foram apresentadas com o intuito de corrigir alguns pontos do Plano Municipal de Cultura. “Uma deficiência que nós entendemos [no Plano de Cultura]: não falava da tradição gaúcha, que é muito forte no nosso município e precisa estar; [também] a tradição ucraniana, por exemplo. Só que aí, na hora de fazer as emendas, os meninos adicionaram essas etnias e esqueceram de colocar de volta que estava no original a questão dos negros e dos indígenas e, por isso que precisa de vistas, para corrigir isso”, completou.
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“LGBT”
Outra emenda que gerou polêmica foi a emenda n° 1, que excluiu do projeto original referências a mulheres, negros, indígenas e população LGBTQIAPN+ e provocaram reações. A vereadora Bia Alcântara, integrante da Comissão de Cultura, lembrou que o PMCC foi construído ao longo de mais de dez anos, por meio de conferências e audiências públicas, e que seu texto original reflete um “consenso redondinho” entre artistas e coletivos. “Quando a gente vai olhar essas emendas, percebe que retiraram coisas muito importantes e fundamentais que foram escritas no plano de forma intencional. Eu sou da ideia de que não deveria ter havido essas emendas,” afirmou.
Guimarães contestou e disse que o Plano de Cultura precisa respeitar a todos e a retirada da sigla LGBT do texto original não representou discriminação, mas sim uma preocupação em evitar que o plano “se torne ideológico”. “E o que o LGBT tem a ver com cultura? Não tem nada a ver com cultura. Temos que respeitar todas as formas de cultura. Se for um homossexual, se for um heterossexual, se for um negro, qualquer um. Se o grupo homossexual quiser fazer um ato de cultura dentro do teatro, faça. Pode fazer que seja cultura. Então não tem problema nenhum. Agora, a gente não pode deixar explícito, porque daí ele torna o projeto ideológico. E aí, aquilo que você acabou de dizer para mim, estão falando que está cheio de questão religiosa ali. Não, não tem. Não colocamos no projeto. E não precisa estar no projeto isso também. Não precisa estar a questão religiosa e não precisa também estar a questão do LGBT. Temos que respeitar a todos. E aí, de maneira cultural e histórica, nós temos sim que promover e valorizar os negros, os indígenas e as mulheres.explicou.
Plano de Cultura “travado”
A secretária de Cultura de Cascavel Beth Leal, reforçou a importância de preservar a essência participativa e inclusiva do PMCC. Ela lembrou que, sem o plano municipal implementado na forma original, Cascavel corre o risco de perder acesso a verbas estaduais e federais, como as originadas pelas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
“É um direito de todos. A cultura não pode ser segregacional nem excludente. Se especificarmos demais, passamos a ter um plano de um determinado grupo, e não um plano municipal,” alertou Beth.
Ao mesmo tempo, reconheceu que algumas emendas aprovadas na Comissão trouxeram “esclarecimento quanto à concretude” de aspectos muito genéricos do texto, mas reforçou que o projeto deve sobreviver sem alterações capazes de fragilizar sua amplitude. “A lei é genérica porque ela tem que atender a todos. A partir do momento em que especifico demais, começo a excluir alguns elementos.”
