Cascavel – Desde o início de 2022 até agora, Cascavel registrou o total de 6.173 empresas e está muito bem pontuada no ranking nacional. Ontem (22), o Ministério da Economia divulgou um novo relatório do Painel Mapa de Empresas dos cinco primeiros meses do ano e na lista das cidades com mais de cem mil habitantes, Cascavel aparece entre as dez mais rápidas para se abrir uma empresa no país, se destacando pela a agilidade nos processos.
De acordo com a Prefeitura de Cascavel, para abrir uma empresa o empreendedor leva cerca de 10 horas, bem abaixo da média nacional que é de 1 dia e 16 horas. O tempo é a soma do prazo de viabilidade e registro, lembrando que a viabilidade é a autorização para exercer a atividade no local pretendido e o registro na Junta Comercial é a etapa de obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, salientou que isso foi possível com a criação de programas como o Aprova Digital, Alvará Fácil e o Habite-se, que facilitam a vida do empreendedor. “O poder público tem que ir à frente, ir ao encontro, facilitar a vida das pessoas, tirar a burocracia, dar oportunidades de geração de emprego e de renda a micro, pequenas, médias e grandes empresas”, afirmou o prefeito.
Simplificação
Um dos grandes passos de ‘desburocratização’ ocorreu em outubro do ano passado, quando iniciou o funcionamento da Redesim, a Rede Nacional de Simplificação. Por meio dela, é possível realizar a integração dos diversos órgãos responsáveis pela abertura e licenciamento de empresas. Desde que começou a funcionar, já foram realizados 8.225 processos nesse novo formato.
Os estudos para a implantação da Redesim de Cascavel começaram ainda em 2018 com a estruturação dos processos internos. Em 2020 aconteceu a integração parcial com a consulta locacional. Em 2021, Cascavel regulamentou a lei de liberdade econômica, com a liberação do licenciamento de 441 atividades econômicas, estamos entre os 30 municípios do Brasil com maior número de atividades liberadas e em outubro começou a funcionar.
Contadores
Diego Maurício Paim, presidente do Sincovel (Sindicato dos Contabilistas de Cascavel e Região), disse que essa agilidade é muito importante para os profissionais que trabalham no setor e que o que está ocorrendo agora é o reconhecimento do pedido feito pelos contabilistas há muito tempo. “Outras cidades já tinham a Redesim, como por exemplo, Foz do Iguaçu. Agora nós temos aqui e é muito importante para toda a cidade”, disse Diego.
O contador lembrou que no passado eles tinham que ir até a Prefeitura e levar todas as cópias de documentos, mas que o processo digital reduziu tempo e os custos. Além disso, a agilidade ocorreu porque antes os processos só tramitavam quando saiam de um setor para o outro, já com o Alvará Digital, implantado em 2018, todos os setores podem analisar o processo ao mesmo tempo. “Agora estando integrados com a Redesim, isso agilizou ainda mais, porque tendo a liberação da Prefeitura, já ocorre a liberação com a Junta Comercial, já que ocorre em um sistema integrado”, salientou.
Ele contou ainda que as empresas que são aquelas consideradas de baixo risco, tem ainda uma liberação mais rápida e que, além disso, eles conseguiram implantar o alvará com prazo de dois anos, já que antes, tinha apenas um ano. “É uma conquista para o setor e para toda a cidade, na agilidade e na desburocratização”, acrescentou Diego.
Paraná
A mesma pesquisa indicou que o estado do Paraná como o segundo mais rápido do País no tempo médio de abertura de empresas. O Estado leva em média 18 horas para abrir uma empresa, mesmo tempo registrado pelo Distrito Federal. Sergipe ficou em primeiro lugar no ranking, com 15 horas.
Foto: Secom
Alvará com desconto até 20 de julho
As taxas referentes ao alvará de funcionamento, exercício 2022, já estão disponíveis aos contribuintes de Cascavel que poderão acessar ao documento no link abaixo para baixar o documento pelo Portal do Município. O pagamento poderá ser feito em cota única, com vencimento no dia 20 de julho e com desconto de 5% sobre o total de tributos, que incluem a Taxa de Verificação e Regular Funcionamento, Taxa de Licença Sanitária e, no caso de pessoa física, o ISSQN fixo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, também há opção de parcelamento em até quatro vezes, com vencimento inicial em 20 de julho. Neste caso, as parcelas são mensais e sucessivas e não há desconto.
