O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do desenvolvimento Sustentável e do Turismo, está apoiando a regularização de terras de mais 180 agricultores familiares do Paraná. Eles ocupam terras particulares e a regulamentação da propriedade vai gerar mais segurança e facilitar investimentos.
As propriedades ficam no município de Imbaú, nos Campos Gerais, e somam 612 hectares. O anúncio da ação para reconhecimento do direito de propriedade aconteceu nesta terça-feira (9), durante reunião na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
METAS – O secretário enfatizou, ainda, que a meta do Governo do Estado é trabalhar para regularizar 3 mil propriedades em 2020, a partir da continuidade do convênio com os outros municípios paranaenses. “Em maio, fizemos a entrega para o prefeito de Morretes beneficiando 120 famílias. Agora estamos ampliando para mais 180 propriedades em Imbaú”, complementou. A intenção é atender 17 mil propriedades de agricultura familiar até 2022. O investimento inicial do programa é de R$ 1,5 milhão.
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REGULARIZAÇÃO – Conforme explicou o Coordenador de Regularização Fundiária em Terras Particulares, do Instituto Água e Terra, Dirceu Alves de Assumpção, os mapas entregues hoje são parte do processo de incentivo à regularização fundiária da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
O processo iniciou com a escolha, pela prefeitura e a Emater, de áreas em situação de posse, ocupadas por pequenos agricultores que desenvolvem a agricultura familiar. Após esta escolha, o antigo ITCG realizou o cadastro dos beneficiários.
O coordenador complementou que, com recursos do Banco Mundial, foi realizada uma licitação para a escolha de empresa que executaria o georreferenciamento dos imóveis. Superada esta etapa, as áreas foram medidas, georreferenciadas e as peças técnicas, mapa e memorial descritivo foram confeccionadas.
