NITERÓI – Às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio, pousadas, hostels, albergues e residências que oferecem serviço de cama e café devem sair da informalidade em Niterói: a Neltur comandará um mutirão, na Casa do Empreendedor, no shopping Bay Market, para conceder alvarás provisórios a estabelecimentos hoteleiros na cidade. A estimativa é de que aproximadamente 60 instalações se registrem junto ao poder público, passando a pagar impostos e tendo acesso a linhas de financiamento e divulgação institucional.
Uma resolução conjunta entre Neltur e secretarias de Fazenda, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico oficializará o chamamento público para os empreendedores do turismo se regularizarem. O mutirão ocorrerá entre a próxima segunda-feira e o dia 24 deste mês, com a participação dos órgãos envolvidos. No local, os donos dos estabelecimentos poderão realizar todos os procedimentos para conseguir, em um dia, o alvará provisório, válido por seis meses. Segundo o presidente da Neltur, José Haddad, os empreendedores passarão a contribuir com impostos, mas também terão vantagens.
— Tudo o que esses empreendedores vão pagar será a taxa de expedição do alvará, que custa cerca de R$ 50, e o ISS (2%) sobre o serviço que prestam. Por outro lado, registrados no Ministério do Turismo, terão acesso a linhas de financiamento público e passarão a figurar em todos os programas de divulgação da Neltur — diz, referindo-se a iniciativas como o guia bilíngue, o aplicativo Menu For Tourist e os centros de informações espalhados pela cidade.
As hospedagens que não forem cama e café terão também que pagar IPTU comercial.
A regularização ocorre depois de protestos do Polo Hoteleiro de Niterói contra a desregulamentação das pousadas, hostels, albergues e residências que realizam serviço de cama e café. Donos de pequenos estabelecimentos de hospedagem, entretanto, estão divididos quanto à efetividade da medida.
Rodrigo Costa Lopes Paes mantém com a mulher Laura Porcher Nedel o cama e café Itaquá, em Itacoatiara, serviço de hospedagem niteroiense com a melhor avaliação dos usuários no site Trip Advisor. Em uma bela casa de dois andares perto da praia, eles atendem simultaneamente até 12 hóspedes em duas suítes para casal e um quarto coletivo. Eles se mostram reticentes com o resultado da nova regulamentação. Paes diz que falta fiscalização das autoridades sobre o enquadramento de cada estabelecimento. Em seu caso, as regras são rígidas: os donos precisam morar na mesma casa onde os hóspedes se hospedam e não pode haver mais de três quartos disponíveis para aluguel, entre outras restrições. Entretanto, segundo ele, é comum ver hostels e pousadas dizendo que oferecem apenas serviço de cama e café.
— Aqui em Itacoatiara há uma restrição na lei que impede a criação de pousadas e hostels, só pode haver cama e café. Mas há pelo menos dois lugares que oferecem dezenas de camas e mais de três quartos por aqui. Acho que vão liberar para todo mundo e não vão fiscalizar — avalia Paes.
Vanessa Silva chegou esta semana a Niterói e se hospedou no Itaquá com um amigo francês. Segundo ela, que tem um hostel na Ilha Grande, é importante a cidade incentivar esse tipo de serviço de hospedagem, que é diferente dos hotéis tradicionais.
— Em um cama e café você tem o conforto de estar num lar, a experiência de um morador. É um modelo que só tem a crescer — conclui a hóspede.
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Segundo Haddad, após o período de adequação, as equipes de fiscalização da Neltur e de outros órgãos da prefeitura devem intensificar a fiscalização aos estabelecimentos irregulares.
— Na verdade, a Lei de Hotéis já contempla esses locais. Acreditamos que após se regularizarem, os próprios meios de hospedagem vão denunciar quem está funcionando ilegalmente — explica o presidente da Neltur.
taxa de OCUPAÇãO igual à do rio
Marcelo Lavyer, dono do Hostel Gragoatá, em São Domingos, elogiou a decisão da prefeitura. Entretanto, lamentou a demora na medida, que impede que as instalações de hospedagem já cadastradas integrem a lista de hotéis indicados para a Olimpíada.
— É um passo muito importante para desburocratizar o sistema. Diferentemente de outras iniciativas, não senti que isso tenha sido feito com o intuito de a prefeitura levantar receita. O impacto para nós, empreendedores, parece-me muito mais importante do que a receita de ISS que isso vai gerar para a prefeitura — diz o empresário.
Apesar dos elogios, Lavyer reclama da falta de hóspedes, causada pela crise. Com um público formado basicamente por estudantes e visitantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), ele diz que os cortes na instituição reduziram a demanda por hospedagem.
— O movimento de quem vem para turismo é bem baixo. A zika está espantando os estrangeiros. Às vezes, hospedam-se uns estrangeiros, mas 70% dos hóspedes são de jovens que vêm para estudar. Com crise econômica, baixo investimento na UFF e as greves, a situação veio piorando do réveillon para cá. Minha ocupação no momento é de 40% — lamenta.
Segundo José Haddad, a prefeitura não definiu como meta qualquer percentual de ocupação da rede hoteleira durante a Olimpíada. Otimista, ele acredita que a cidade se beneficie do aumento dos preços na capital:
— Fizemos um esforço hercúleo entrando em contato com as operadoras de turismo e outras instituições. No Rio, os hotéis estão segurando o número de reservas para aumentar os preços mais perto da Olimpíada. Em Niterói, isso não ocorreu. Hoje estamos muito próximos de nos igualar ao Rio. A taxa de ocupação que for registrada lá, vamos ter aqui também. (Colaborou Leonardo Sodré)
