BRASÍLIA – Vinte dias depois de cometer uma série de gafes em discurso pelo Dia Internacional da Mulher, ao dizer que as mulheres são importantes para a economia porque analisam melhor as flutuações de preços nos supermercados, o presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira, três leis que reforçam a igualdade de gênero e políticas voltadas para as mulheres.
Divulgada pelo Palácio do Planalto, a nota fala em leis pró-“empoderamento das mulheres”. Uma das leis sancionadas hoje cria uma semana nacional de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, que será comemorada na última semana de novembro. A ideia é promover palestras e outras medidas de conscientização, organizadas pelo governo e por entidades da sociedade civil.
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“Trata-se assim de mais uma medida para combater a violação dos direitos da mulher, em linha com a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero pelo Governo Federal”, diz o governo.
Outras duas leis foram sancionadas por Temer. Elas aprovam a inclusão de Clara Camarão e Antonia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Com esse gesto, o governo quer recuperar a memória das duas mulheres. Clara Camarão, segundo a nota, teve papel importante para a vitória dos brasileiros na Batalha de Guararapes, em 1648. Já Antonia Feitosa foi uma das vozes a lutar contra a discriminação e se juntou às fileiras do Exército na Guerra do Paraguai.
Para o presidente, a inclusão do nome das heroínas no Livro dos Heróis da Pátria “preenche uma lacuna na historiografia oficial e serve como estímulo à reflexão pelas gerações atuais e futuras sobre o papel decisivo desempenhado pelas mulheres brasileiras nos episódios mais críticos e relevantes da história nacional”.
