Cascavel – O município de Cascavel é apontado como uma das melhores cidades do Brasil para se viver. No entanto, quanto o tema é transparência pública, o Município não consegue chegar ao topo do ranking nem entre os municípios do Paraná. É isso o que mostram os dados do Índice de Transparência da Administração Pública de 2024, divulgado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná). O orgão verifica, de forma consistente, a qualidade dos portais da transparência mantidos pelos órgãos públicos estaduais e municipais paranaenses ao longo dos últimos anos.
100ª posição no ranking
De acordo com os dados, apesar de avanços em transparência pública, a Prefeitura de Cascavel ocupa apenas a 100ª posição no ranking do ranking dos municípios mais transparentes do Paraná. Posição que divide com o município de Arapoti, cidade de pouco mais de 25 mil habitantes, localizado entre os Campos Gerais e o Norte Pioneiro. Embora tenha melhorado o índice em relação ao ano anterior e conquistado um índice de 93,27%, ainda há um longo caminho para Cascavel percorrer para alcançar níveis de excelência como outros municípios do estado. Como é o caso de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Mercedes, entre outros que dividem a primeira colocação no ranking do TCE.
Cascavel apresentou um crescimento de 4,82% em relação ao índice de 2023, consolidando-se no nível Ouro do ITP. No entanto, enquanto cidades como Paranaguá, Londrina e Guarapuava alcançaram o status Diamante. O atribuição é reservada aos portais que atingem 95% ou mais no índice, Cascavel não conseguiu ultrapassar essa marca.
De acordo com os dados, entre os dez maiores municípios do Paraná, Cascavel se vê superada por administrações como Guarapuava (98,58%), Ponta Grossa (96,28%) e Maringá (98,41%). Estas três estão no topo do ranking de transparência.
Câmara Municipal
Já entre as câmaras municipais, Cascavel obteve 94,08%, desempenho superior à média estadual (76,72%), ocupando a 78° posição entre os 399 municípios do Paraná. A variação do avanço do índice de transparência da Câmara de Cascavel de 2023 para esse ano foi de apenas 0,48%.
TCE analisou 397 portais de prefeituras e 389 de câmaras
O TCE-PR avaliou 786 portais municipais – 397 de prefeituras e 389 de câmaras de vereadores. Além daqueles disponibilizados pelos órgãos estaduais – Governo do Paraná, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e o próprio TCE-PR.
Na área estadual, o levantamento apontou os seguintes índices de transparência: Defensoria Pública, 66,96%; Ministério Público, 71,38%. Tribunal de Justiça, 78,44%; e Governo do Estado, 94,96%, número que rendeu o certificado Ouro ao Poder Executivo.
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Vale destacar a Assembleia Legislativa, que obteve o certificado Diamante ao atingir o índice de 95,32% – ante 59,10% em 2023. O próprio Tribunal de Contas obteve o certificado Ouro, com 92,27% – ante 86,66% no ano passado.
Municípios
Já as prefeituras paranaenses atingiram um índice médio de 81,14%, superando a média de 75,33% apurada em 2023. Enquanto as câmaras municipais chegaram à média de 76,72%, também superior ao percentual de 71,97% do ano anterior.
Ao todo, 32 portais municipais atenderam a 100% dos quesitos do ITP 2024, sendo 15 de prefeituras e 17 de câmaras de vereadores, uma melhora significativa em relação ao ano anterior, quando apenas três prefeituras e cinco câmaras haviam atingido a nota máxima.
Quando o ITP começou a ser medido pelo TCE-PR, ainda em 2019, nenhum dos sites analisados cumpriu 100% dos requisitos do levantamento e apenas dois superaram o índice de 90%. Neste ano, os 90% foram ultrapassados por 141 Executivos municipais.
“Pode-se dizer que, graças a esse trabalho, uma em cada três prefeituras do Paraná está na faixa de transparência acima de 90%, o que é sensacional, considerando que não punimos, não multamos nem abrimos processo administrativo contra os gestores, ou seja, conseguimos isso apenas com a divulgação dos resultados”, afirmou o gerente de Planejamento de Atendimento da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, Fábio André Rosenfeld, que coordenou a realização do levantamento.
Não entregues
Apesar da intensa divulgação realizada pelo Tribunal de Contas a respeito do ciclo de avaliação do ITP 2024, 12 entidades municipais não preencheram os questionários de avaliação da transparência – uma diminuição considerável de 60% em relação às 30 que não haviam participado do levantamento em 2023.
São elas: Prefeitura e Câmara Municipal de Bom Sucesso, Prefeitura de Quinta do Sol, Câmara Municipal de Alto Paraíso, Câmara Municipal de Curiúva, Câmara Municipal de Inajá, Câmara Municipal de Japira, Câmara Municipal de Mauá da Serra, Câmara Municipal de Novo Itacolomi, Câmara Municipal de Ortigueira, Câmara Municipal de Tomazina e Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
