O deputado estadual Cobra Repórter apresentou, nesta segunda-feira (18), um projeto de lei que modifica a Lei Estadual nº 18.118, de 2014, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Paraná. A proposta visa aprimorar a legislação, permitindo o uso pedagógico desses aparelhos e criando exceções para estudantes com necessidades especiais.
Sobre o projeto
Além disso, o projeto amplia a proibição de dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes, que só poderão ser usados em sala de aula quando expressamente autorizados pela legislação. O objetivo é garantir que o uso desses dispositivos seja restrito a fins pedagógicos ou em casos de necessidades específicas.
“Apresentamos esta proposta considerando as mudanças tecnológicas e os desafios que surgiram ao longo dos anos. A preocupação com o impacto da tecnologia digital na educação é crescente, e é necessário equilibrar suas oportunidades com os desafios do uso inadequado”, explicou o deputado.
Legislação paranaense
Ainda assim, Cobra Repórter também se inspirou em iniciativas de outros estados, como São Paulo, que recentemente aprovou legislação semelhante. Ele destacou a importância de atualizar a legislação paranaense, que já tem mais de uma década, para enfrentar os desafios atuais.
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O deputado enfatizou os benefícios do uso controlado de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos: “Estudos mostram que o uso indiscriminado de aparelhos pode prejudicar a atenção e o foco dos estudantes, além de afetar suas habilidades sociais e emocionais. Contudo, quando usados de forma responsável, esses dispositivos podem enriquecer o aprendizado, especialmente em atividades que envolvem conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Este projeto permite o uso controlado, garantindo também que estudantes com deficiência tenham acesso a recursos tecnológicos necessários à sua inclusão.”
Por fim, a proposta também prevê a criação de canais de comunicação acessíveis para pais e responsáveis nas instituições de ensino.
Fonte: Alep
