CORREIÇÃO ANUAL
Anualmente, é realizada a correição (fiscalização) sobre os serviços da Justiça Federal do Paraná, com objetivo de verificar a regularidade e realizar melhorias. Em Cascavel, a fiscalização ocorreu no último dia 16. A OAB Cascavel (Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel) participou da reunião, momento em que dialogou sobre a atual situação dos processos do município e levou demandas dos advogados previdenciários: problemas com laudos médicos, indeferimentos e demais solicitações.
CORREIÇÃO ANUAL II
Participaram da reunião o presidente da OAB Cascavel, Dr. Alex Gallio, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Eliane Deola, e a secretária da Comissão, Dra. Juliana Peixoto da Silva. Também compareceram a desembargadora Dra. Vânia Hack de Almeida e os magistrados Wesley Schneider Collyer, Vitor Marques Lento, Suane Moreira Oliveira e Bruno Rodolfo de Oliveira Melo. Os magistrados acolheram as demandas e se comprometeram a buscar uma solução.
DIREITO AGRÁRIO
Na quinta-feira (17), a Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Cascavel realizou o evento “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, no auditório da AREAC (Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel) — patrocinadora da ação. Darci Luiz Pesali, administrador judicial e economista, e Rafaela Pesali Gonçalves, advogada, palestraram no encontro.
EXECUÇÃO FISCAL
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COLUNA ADI
Coluna ADI pelo Paraná
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A Comissão de Direito Tributário da OAB Cascavel promoverá um curso avançado em Execução Fiscal, com o procurador do estado do Paraná e doutor em Direito Tributário, Helton Kramer. O evento será realizado no próximo dia 25 (das 19h às 22h30) e 26 (das 08h às 12h30), no auditório da Subseção. Toda a comunidade está convidada e é possível se inscrever no link: https://www.oabcascavel.org.br/eventos/
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
No próximo dia 25, será realizado o evento “Descubra os Segredos da Incorporação Imobiliária”, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB Cascavel. A palestrante, Ana Maria Damasio, é arquiteta e urbanista. A ação ocorrerá na sede da Subseção, às 08h30, e toda a comunidade pode participar. Não é necessário se inscrever.
ANUIDADE
A OAB Cascavel informa que os advogados inscritos na Subseção devem regularizar a anuidade. Quem estiver com pagamentos em atraso, não poderá votar na eleição que define a próxima gestão da entidade. Para regularizar o pagamento, o advogado precisa acessar: “oabpr.org.br <-Tesouraria-> Pagamentos de Anuidade e Negociações”.
CONDIÇÕES
Pagamento integral e à vista, com descontos de até 100% aplicados sobre juros e multas; parcelamentos para débitos de até R$ 2.000, em até 10x e com redução de 30% nos juros e multas (parcela mínima de R$ 100); e parcelamentos para débitos acima de R$ 2.000, em até 18x e com redução de 40% nos juros e multas (parcela mínima de R$ 200).
