O governador Ratinho Júnior (PSD) decretou situação de emergência por causa da estiagem que atinge vários municípios do Paraná desde o mês passado. Somente em agosto, foram registrados 20 mil focos de calor, seis vezes mais do que o registrado em julho. O decreto autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias.
Produção paranaense
O Paraná atingiu novos recordes na produção de carne suína e de frango no 2º trimestre de 2024. O Estado foi o que mais aumentou a produção dessas duas proteínas animais no Brasil. Entre abril e junho deste ano, o Paraná abateu 565,50 milhões de cabeças de frango, 33,24 milhões a mais do que nos mesmos meses de 2023.
Inovação
O Governo do Estado lançou a primeira edição da revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública, cujo conteúdo é voltado a incentivar e divulgar pesquisas e estudos nas áreas da ciência, tecnologia e inovação. A edição inaugural aborda o tema “Inovação nas Compras Públicas” e se dedica a examinar as iniciativas e políticas implementadas pelo Estado do Paraná voltadas para a modernização da administração pública.
Maior fornecedor
No ranking do TSE, o Facebook já é o maior fornecedor das campanhas eleitorais. Os candidatos já contrataram mais de R$ 9,7 milhões em serviços da rede social. O segundo no ranking é a Triton Consultoria, com mais de 6,4 milhões de serviços contratados pela campanha.
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Prestação de contas
A partir de segunda-feira (9), candidatas, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às eleições de outubro. O prazo se encerra no dia 13 de setembro e vale para todas as concorrentes e para todos os concorrentes ao pleito, independentemente de estarem com o registro deferido ou não. Deve constar da prestação de contas parcial toda “a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro”.
Ficha Limpa
O Senado vai deixar para depois das eleições de outubro, a votação do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu o adiamento diante da resistência do PT e do MDB e do risco de derrota. Apesar de a legislação atual falar em inelegibilidade por oito anos, em muitos casos a pena é alargada, já que o prazo só passa a contar após o trânsito em julgado dos processos ou após o fim do mandato em que ocorreu a prática abusiva. Além de mudar o início da contagem de oito anos, o texto limita a inelegibilidade ao prazo máximo de 12 anos, mesmo nos casos em que houver mais de uma condenação.
Obras
Hoje, 50.276 obras estão em execução no Paraná, a maioria de pavimentação. Elas somam R$ 34,2 bilhões. Destas 942 constam como paralisadas ou atrasadas. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado. Três empresas têm contratos superiores a R$ 1 bilhão: Via Veneto, com mais de R$ 2,9 bi; a Delta Sul, com cerca de R$ 1,7 bi, e a SURG, com mais de R$ 1,1 bi. As duas primeiras executam obras em Foz do Iguaçu e a terceira, em Guarapuava.
