OPINIÃO: O grande engodo

Assistimos a cada dia, a cada semana, a cada mês, há mais de dois anos, aos capítulos de uma novela que não termina, como tantas outras, sobre as mudanças que salvarão o Brasil da miséria, da fome, do desemprego, da violência, do sucateamento da saúde, da precariedade da educação básica e superior, das polícias, dos presídios.

Lamentavelmente, as mudanças parecem se resumir em uma só: “reformar a Previdência Social”.

A declaração é atribuída a uma entidade fantasma: o mercado, ou seja, os que têm muito dinheiro e aplicam em ações e títulos públicos e privados.

Ora, meus senhores, já vimos esse filme várias vezes, com Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro, que quer usar a reforma “Frankenstein” de Michel Temer.

FHC, Lula e Dilma fizeram reformas em nome de reduzir privilégios e déficit e nada disso aconteceu. Só ampliaram o favorecimento de um mercado que não quer saber de programas sociais, só de lucros em aplicações financeiras.

Não há no mundo civilizado uma linha sobre o Brasil, a economia brasileira.

Dizer que as bolsas de Nova Iorque, Paris, Frankfurt, Xangai, Hong Kong, Tóquio exigem a reforma da Previdência é uma farsa do engodo que dimensiona a tragédia nacional.

Ninguém fala em reduzir a dívida pública que suga a poupança nacional, beneficiando justamente total mercado de um neoliberalismo perverso e não tem paralelo em economias capitalistas modernas.

Ninguém fala que o problema principal da Previdência Pública (RGPS) está no seu financiamento, na não fiscalização e na cobrança dos que se beneficiam, como o agronegócio (que deixa de pagar R$ 100 bilhões/ano), bem como as renúncias (principalmente de filantrópicas, agronegócio, Supersimples e MEIs), as desonerações, os Refis e os subsídios, com contribuição de 50% e benefícios de 100%.

É certo que a Previdência da União, dos estados e dos municípios (os chamados regimes próprios) estão no fundo do poço, mas os militares nunca pagaram. Estados e municípios recolhem dos servidores e não pagam o INSS, ou transferem por seus fundos.

Preocupo-me, como previdenciário há 40 anos, com o RGPS, com o INSS.

Todos que fizeram a reforma da Previdência não economizaram um tostão. Pelo contrário, escancararam os ralos com Refis e mais Refis para honrar seus compromissos com os financiadores de seus partidos e políticos os caloteiros públicos (mais de R$ 100 bilhões para estados e municípios, uns R$ 500 bilhões para indústria, comércio, transformação e serviços, e R$ 20 bilhões para o agronegócio).

O novo ministro fala que a inadimplência é de 40%. Por que não cobra deles, primeiro? Por que não cobra a dívida ativa que cresce exponencialmente e ainda entrega a PGFN, que deveria cobrar a dívida ativa, a parasitas e incompetentes?

O novo ministro fala em 40 milhões de informais. Por que não buscar mecanismos para que paguem corretamente se sonham em se aposentar? Que paguem 50% e tenham um benefício de 50%. É correto. Não como fizeram Lula e Dilma que, em nome da inclusão previdenciária, criaram seis novos funrurais que, se não forem revistos com urgência, vão implodir o RGPS mais adiante.