BRASÍLIA – O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira que não é impossível ao governo rever multas aplicadas à Oi em investimentos, como desejam potenciais investidores da empresa, mas reconheceu que esse é um processo difícil.
? Impossível não é, mas qualquer modificação numa questão como essa não é fácil, porque envolve Ministério Público, Advocacia Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Não estou dizendo que é impossível, mas é operação bastante complexa ? disse Kassab, ao chegar para reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já aprovou no início do ano um primeiro termo de compromisso convertendo multas aplicadas à Oi em investimentos em expansão da banda larga, mas o TCU barrou a possibilidade até analisar os impactos da decisão.
Questionado sobre o que foi considerado uma ação já intervencionista da Anatel na Oi, tirando o grupo Société Mondiale do conselho de administração da empresa, Kassab foi incisivo.
Notícias Relacionadas
PARCERIA
Itaipu recebe comitiva da corporação chinesa Três Gargantas
Foz do Iguaçu – A Itaipu Binacional recebeu, na segunda-feira (9), representantes da China Three Gorges Corporation (CTG), proprietária da maior usina hidrelétrica do mundo, acompanhados de representantes da subsidiária brasileira, CTG Brasil. A recepção ocorreu no início da manhã, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV), e contou com a presença do diretor técnico […]
CASCAVEL
Caravana da Coca-Cola chega a Cascavel na próxima terça-feira (17)
CASCAVEL – A Caravana Iluminada da Coca-Cola já tem data para visitar Cascavel. A tradicional carreata com o Papai Noel será na próxima terça-feira (17), a partir das 18h. Já ativa o lembrete para não se esquecer! A ação é gratuita e para toda a família, inclusive, já é bem conhecida do público cascavelense. O […]
? Tirando não, eles nunca entraram ? disse ele, uma vez que a participação de fato do grupo seria condicionada à anuência prévia da Anatel.
Kassab ratificou que o governo vem fazendo ?tudo para fugir da intervenção?, mas que está preparado para essa eventual necessidade. Ele destacou que o processo de recuperação judicial do ou tem sido ?difícil? e ?tenso?.
? A intervenção apenas é um instrumento que, em último caso, a Anatel precisa se valer e é por isso que o governo já está preparado.
