BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto que reajusta salários dos defensores públicos em até 40%, parcelado nos próximos três anos, a partir de 2017. Projeto segue agora para a sanção presidencial.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado na terça-feira. O reajuste vale a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Pelo texto, o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial, será de R$ 22,5 mil em 2016, e chega a R$ 30,5 em 2019. Também há valores escalonados de reajuste para o subsídio dos defensores da primeira e segunda categoria.
O texto aprovado pelos deputados fixa o subsídio do defensor público-geral federal em R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2016.
