Opinião

Coluna OAB Cascavel: Vacinação, Conselho do Contribuinte e Ação entre Amigos

Coluna OAB Cascavel: Vacinação, Conselho do Contribuinte e Ação entre Amigos

Energia solar na Subseção

Em breve, a OAB-Cascavel deverá contar com uma estrutura que será referência em termos de sustentabilidade. A Subseção passará a contar com sistema de geração de energia solar, por meio de células fotovoltaicas que serão instaladas no telhado do prédio, o que vai gerar considerável economia de custos com energia elétrica. De acordo com o advogado Luiz Gustavo Feriani, quatro empresas tradicionais do ramo foram convocadas por uma empresa de consultoria especializada na área de energia fotovoltaica contratada pela OAB-Cascavel. Os representes das empresas apresentaram documentação, viabilidade e projeto de instalação, materiais, acervo, condições de pagamento, pós-venda e de assistência técnica.

 

Conduta abusiva

Um procedimento adotado na Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, envolvendo interrupção e intervenção durante entrevista de uma advogada com seu cliente preso, em desrespeito ao sigilo e prerrogativas de sua atuação profissional, está sendo questionado pela OAB-Cascavel. O presidente da OAB-Cascavel, Jurandir Parzianello, entregou pedido de providências em Curitiba, ao presidente da OAB-PR, Cássio Lisandro Telles, que se prontificou em deliberar e analisar medida cabível e atuar no caso.

 

Vacinação

A Comissão de Direito à Saúde da OAB-Cascavel informa que advogados, advogadas e seus familiares com comorbidades têm direito a tomar a vacina contra a covid-19. Para isso, é necessário laudo médico que comprove a comorbidade. Procure seu médico de confiança ou algum profissional conveniado com a OAB-Cascavel, pelo site www.oabcascavel.org.br/convenios/saude. Acompanhe o cronograma de vacinações do Município pelo site www.fatoofakecascavel.com.br/vacinacao.

 

Conselho do Contribuinte

Representando a OAB-Cascavel, os advogados Eduardo Allievi e Sandro Pereira da Silva assumiram as funções de titular e suplente do Conselho de Contribuintes de Cascavel. A instituição tem como função julgar os processos tributários entre os contribuintes e o Município de Cascavel, de forma a assegurar o direito de defesa e contraditório para as pessoas jurídicas e físicas autuadas e multadas pelo Fisco Municipal. O mandato é de dois anos.

 

Deliberações

Integrantes da Diretoria da OAB-Cascavel se reuniram para discutir temas ligados à Subseção. A reunião foi comandada pelo advogado Jurandir Parzianello, presidente da OAB-Cascavel, e contou com a presença dos advogados Paulo Roberto Pegoraro Júnior (vice-presidente), Juliano Tolentino (secretário geral), Alex Gallio (conselheiro) e Charles Lustosa (delegado da Caixa de Assistência dos Advogados), além das colaboradoras Taynara Rubio Rigolin e Flávia Brenner de Souza.

 

Ação entre Amigos

O advogado Itaniel Camilo sofreu uma parada cardiorrespiratória por conta de um choque anafilático, em novembro do ano passado. Atualmente, ele está acamado, alimentando-se por sonda. Boa parte do seu tratamento não é coberta pelo plano de saúde, por isso, a família criou uma vaquinha virtual para que todos possam ajudar. Para colaborar, acesse o site.