Brasília – O deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) protocolou emenda à MP 841 (Medida Provisória) que dispõe sobre a arrecadação das loterias federais. Kaefer sugere na Emenda 90 que seja destinado 0,5% do valor arrecadado nas loterias às Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) de todo o País.
Para se ter uma ideia do que isso representa em valores, vale lembrar que ano passado as loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram R$ 13,88 bilhões em apostas. Se a proposta já estivesse em vigor, resultaria em um repasse de quase R$ 70 milhões para as Apae. Esse recurso poderia ser usado para pagamento de pessoal, manutenção, aquisição de material didático e equipamentos, resolvendo os problemas financeiros que a maioria dessas entidades tem.
“Nada mais justo do que proporcionar a essas instituições e a seus dedicados cuidadores essa renda extra. A estrutura não é barata e as instituições precisam desse aporte financeiro. A sociedade brasileira está acompanhando as sérias dificuldades financeiras das Apaes, que muito serão beneficiadas com a inclusão dessa emenda na medida provisória”, ressaltou Kaefer.
Pela emenda, o percentual de 0,5% do valor arrecadado pelas loterias começaria a ser repassados às Apaes já a partir de janeiro de 2019.
“É desnecessário ressaltar os bons préstimos da Apae à sociedade que, através da dedicação de voluntários e da sua Federação Nacional, presta seus relevantes serviços às pessoas portadoras de necessidades especiais, brasileiros carentes de atenção plena”, disse Kaefer.
