TERRA ROXA
Em reunião ordinária nesta quinta-feira, o Conselho de Administração da Itaipu Binacional aprovou os termos de um acordo de conciliação que autoriza a compra de 3 mil hectares de terras, em caráter emergencial, a comunidades indígenas da tribo Ava-guarani, da região Oeste do Paraná. Os recursos disponíveis são da ordem de R$ 240 milhões. As […]
AGRONEGÓCIO
A semana iniciou com o agronegócio, mais uma vez, surpreendido negativamente pelo Judiciário brasileiro. Na segunda-feira (17), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o debate do texto proposto pelo ministro Gilmar Mendes para eventuais alterações na Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas. Para o Sistema FAEP, o texto-base da Lei […]
E AGORA?
O governo federal regulamentou o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, por meio do Decreto 12.373/2025. O documento reforça a atuação da autarquia na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas ao promover maior autonomia na execução de suas atribuições. Contudo, a decisão do governo petista já […]