Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º […]
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Com isso, a proposição volta agora ao chefe do Executivo para ser promulgada como lei
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O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira
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Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021
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Sem sintomas, ele cumpre isolamento domiciliar e ficará afastado das atividades conforme orientação médica
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A recomendação tem por objetivo que a administração pública municipal reverta a situação de terceirização indevida da saúde de São Miguel do Iguaçu, realizando concurso público para a contratação de médicos
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A reunião também definiu a escolha da vereadora reeleita Olinda Fiorentin para secretariar a sessão preparatória de posse e eleição da nova Mesa Diretora, pelo critério regimental de idade
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As obras fazem parte do planejamento estratégico do Governo do Estado
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Os 21 vereadores eleitos em 15 de novembro já sentem os efeitos da pandemia antes mesmo de assumirem uma cadeira na Câmara de Cascavel
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A revogação levaria ao encerramento de vários programas do SUS