Política
Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos
Medida evita contratações desnecessárias e desperdício de recursos
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STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Política
Governo libera R$ 168 milhões para investimentos em saúde pública
Investimento é destinado a ampliar a frota do transporte, reformas, ampliações e novas unidades básicas de saúde, além de uma série de equipamentos. Quase 300 municípios foram atendidos.
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Alep confirma nova alíquota, mas amplia faixa de isenção a 3 salários
Uma emenda aprovada pelos deputados ao projeto original do governo elevou de dois para três salários mínimos a faixa de isenção para a cobrança da contribuição sobre os vencimentos dos servidores já aposentados
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No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Pacote pode ter votação final no plenário da Casa até amanhã
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STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso
O caso tem repercussão geral, e uma decisão do Supremo deverá afetar todos os processos em que pessoas sem filiação partidária almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.
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Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai
Presidente disse que é preciso rever a Tarifa Externa Comum do grupo
Política
STF derruba aposentadorias dos ex-governadores do Paraná
A ministra Rosa Weber classificou a recente mudança à Constituição estadual como uma “fraude” e determinou o cancelamento das aposentadorias e pensões de todos que a recebem atualmente.
Política
Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância
Ministro do STJ diz que não se pode alterar Artigo 5 da Constituição
Política
STJ revoga mandado de prisão contra ex-presidente do Paraguai
Horácio Cartes não chegou a ser preso, pois é senador no Paraguai