Troca de farpas
O ministro dos Transportes, Renan Filho, utilizou suas redes sociais para rebater falas do governador do Paraná, Ratinho Junior, que na última sexta-feira (15), abordou o tema da nova concessão das rodovias do Paraná e creditou ao ex-presidente Jair Bolsonaro o projeto da nova modelagem do pedágio paranaense e o sucesso dos lotes leiloados, argumentando que Bolsonaro resolveu o “maior gargalo do Paraná”.
Renan x Ratinho
As falas de Ratinho não foram bem aceitas em Brasília e ontem (19), o ministro Renan Filho rebateu a manifestação do governador do Paraná e afirmou que foi o governo Lula quem determinou que o trabalho da nova concessão fosse feito de forma republicana e que o governo petista que atendeu as demandas solicitadas pelo Governo do Paraná. Renan ainda comparou que Lula investiu 3,5 vezes mais do que Bolsonaro no Paraná.
Requião “defende”
Já quem saiu em defesa do governador Ratinho Junior foi o ex-governador e ex-senador Roberto Requião, que disse que Ratinho não mentiu e que o modelo do pedágio do Paraná foi elaborado em conjunto pelo Governo do Paraná e a gestão Jair Bolsonaro e que o governo Lula teria “adotado” o modelo contra as expectativas dos paranaenses.
Licenciamento ambiental
Um grupo de trabalho criado pelo IAT irá dinamizar e agilizar os processos de licenciamento ambiental associados às obras estruturantes da nova concessão das rodovias do Paraná. O grupo já iniciou os trabalhos preliminares e deverá intensificar as ações após o mês de março, quando está previsto o início do novo contrato de concessão dos lotes 1 e 2.
Nova concessão
A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais envolve 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias). O Lote 1 de rodovias (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul) foi arrematado em agosto e o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro) em setembro.
Orçamento Paraná
O governador do Paraná, Ratinho Junior sancionou a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024, que define a estimativa da receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. A peça orçamentária antevê uma receita total de R$ 68,7 bilhões em 2024, um incremento de aproximadamente 8,7%, em termos reais, em relação ao orçamento fiscal deste ano.
PPA 2024-2027
A lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 também foi sancionada pelo governador Ratinho Junior. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná e com previsão de investimento de R$ 246 bilhões para o quadriênio 2024 a 2027 – sendo R$ 56 bilhões estimados para o primeiro ano –, o novo PPA recebeu 345 emendas dos deputados estaduais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e cultura.
Nova queda
Nessa quarta-feira (20), os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios. Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundeb, o repasse segue em queda neste mês na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado.
Reforma tributária
Durante entrevista a rádio CBN de Cascavel, o empresário e ex-deputado federal Alfredo Kaefer, destacou que as votações das leis complementares em 2024 e 2025 serão de extrema importância para a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional. O empresário também destacou que em breve o legislativo deverá elaborar uma espécie de minirreforma tributária para corrigir alguns erros e “jabutis” que foram aprovados junto com o texto da PEC.
