Curitiba – No ano em que os contratos de concessão chegam ao fim, os pedágios do Anel de Integração do Paraná devem ganhar os holofotes na Alep (Assembleia Legislativa).
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nessa terça-feira (17) que o fim dos contratos e o novo modelo de pedágio estarão entre as principais pautas em debate em 2021. “Na minha opinião, é a pauta mais importante desta legislatura. Um tema estadual, que impacta em toda a economia do Paraná e com reflexos para as próximas décadas”, disse Romanelli, ao reforçar sua preocupação com o modelo que será utilizado na licitação das novas concessões.
A cobrança de pedágio em 2,5 mil quilômetros no Anel de Integração teve início em 1998 e termina em novembro de 2021. O governo federal estuda licitar 3,8 mil quilômetros de estradas federais e estaduais em oito lotes, conforme proposta apresentada pelo governo do Estado.
O debate central, alerta Romanelli, está na modelagem da licitação. Deputados estaduais e federais, além de representantes do setor produtivo, defendem que a escolha dos vencedores seja pelo critério de maior desconto na tarifa, já que o Paraná paga os maiores valores de pedágio em todo o País. Contudo, a proposta sinalizada pelo governo federal é uma concorrência híbrida, pela qual ganha a empresa que oferecer um desconto pré-fixado sobre as tarifas e uma outorga (valor em dinheiro). Nesse caso, as tarifas seriam mais caras que na primeira proposta.
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Romanelli tem sido uma das vozes ativas nas críticas a esse modelo híbrido sugerido pela União. “Não faz sentido trazer para o Paraná um modelo diferente. Eles [União] falam em modelo híbrido do pedágio, criar uma taxa de outorga, ou seja, consideram que nós, paranaenses, somos cidadãos de segunda categoria, ao invés de um sistema nacional que está sendo utilizado hoje, que é o do menor preço e tarifa”, critica.
O impasse fez com que o projeto de concessão fosse recolhido para revisão e, consequentemente, houve atraso na realização das audiências públicas em que a população poderá apresentar sugestões.
