Política
Cascavel – Uma das primeiras medidas do presidente Lula quando assumiu o Governo Federal foi a assinatura do decreto n° 11.366/23, que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso a armas de fogo. Entre as medidas previstas no decreto estavam a suspensão de novos registros, aquisição, […]
Política
Foro privilegiado Os senadores Flávio Arns (PSB), Eduardo Girão (Novo) e Oriovisto Guimarães (Podemos) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo: a PEC 10/2013, de autoria do ex-senador Alvaro Dias. Desde então, a matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde tramita na […]
Esportes
De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil
Política
Mão dupla Lula da Silva viaja para a China dia 27 de fevereiro. Trata-se do maior parceiro comercial do Brasil – e levará uma comitiva de quase cem empresários de diferentes setores exportadores. Todos os ministros palacianos estão com prioridade na agenda organizando a missão oficial. Após o aperto de mão ao norte-americano Joe Biden, […]
Política
Brasília – O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou que a Copel (Companhia Paranaense de Energia) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada. A decisão do órgão de controle permite que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia, localizada na região Centro-Sul […]
Política
Reforma tributária Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária já provoca polêmica no Plenário. Parlamentares do Novo questionaram a composição do colegiado, constituído por 12 deputados, e pediram a criação de uma comissão especial, com número maior de integrantes e participação proporcional […]
Política
Brasília – O fim do mandato vitalício para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito […]
Política
Pacto online Ministros do Palácio do Planalto estão fazendo reuniões online quatro vezes por dia, através do aplicativo zoom, com governadores e suas equipes a mando de Lula da Silva. O presidente quer refazer um grande pacto nacional com os Estados, sem perseguições ideológicas, conhecer as demandas e os maiores problemas de cada um. Há […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados publicou ato da presidência que cria o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a reforma tributária, que será discutida no bojo da PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, o deputado federal Arthur Lira (PP). Conforme a publicação, […]
Política
Novos secretários O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) deverá anunciar os nomes de mais três secretários de estado. Devem assumir cargo o deputado Márcio Nunes, na Secretaria de Turismo; Sandro Alex na secretaria da Infraestrutura e o ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, na Secretaria de Justiça. O anúncio deverá ser realizado até […]