Política
Brasília – Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) avançou ontem (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da […]
Política
Antissemitismo A Confederação Israelita do Brasil (Conib) conta, atualmente, com mais de 40 advogados voluntários que monitoram declarações ou postagens em redes sociais que podem ser enquadradas em crime de preconceito. A atuação deles já resultou, desde o ataque do Hamas a Israel, em mais de 450 notícias-crime protocoladas em delegacias especializadas em crimes raciais […]
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Cascavel – O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), esteve ontem (8), em Cascavel, para participar da solenidade de entrega das obras de duplicação do Contorno Oeste (Confira página 4). Durante a passagem pelas terras oestinas, Ratinho foi questionado por jornalistas sobre as eleições municipais de 2024. Questionado sobre qual será o papel do governador […]
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Contas Governador Com 11 ressalvas, três determinações e 20 recomendações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná apreciam ontem (8) o parecer prévio pela regularidade das contas de 2022 do governador Ratinho Junior. O relator do caso é o conselheiro Ivens Linhares. Entre as ressalvas apontadas, estão distorções contábeis entre os sistemas do governo […]
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Em moção aprovada nesta semana no Legislativo cascavelense, a vereadora Professora Liliam (PT) e os vereadores Dr. Lauri (Solidariedade), Edson Souza (MDB), Joceh da Autoescola (MDB), Policial Madril (Podemos), Sadi Kisiel (Podemos) e Soldado Jeferson (PV) apelam ao Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para que empregue […]
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O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos. A proposta foi inspirada em […]
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O Ministério Público do Paraná obteve no Judiciário a condenação do ex-prefeito de Matelândia (Oeste do estado) na gestão 2013-2020, do então secretário de Agricultura, de uma empresa e seu sócio acionados por ato de improbidade administrativa. De acordo com ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca, o agente público, teria autorizado […]
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Brasília – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou na tarde de ontem (7), com 20 votos favoráveis e seis contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Agora, o texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta […]
Política
Fundão turbinado Dirigentes partidários e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado deflagraram, nos bastidores, um movimento para inflar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano. Na campanha de 2022 – para bancar gastos de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual – foram […]
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Cascavel – A sessão da ordinária da Câmara de Cascavel de ontem (7), foi mais longa que as convencionais das terças-feiras. As discussões sobre a lei orçamentária se alongaram e após muita discussão, os vereadores aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Cascavel para 2024. A LDO é uma das três leis que compõe […]