Cascavel - A nova legislatura da Câmara de Cascavel se aproxima dos 80 dias de trabalho, marcada por uma renovação significativa de parlamentares e uma mudança no comando da Casa. Diante deste cenário, era natural esperar um início de ano legislativo mais lento do que o habitual, já que boa parte dos vereadores ainda se ajustava ao ritmo do processo legislativo e a nova gestão precisava imprimir sua marca na condução dos trabalhos.
A reportagem do Hoje Express analisou os números da produção legislativa deste início de legislatura. O relatório de atividades, disponível no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) revela uma enxurrada de indicações e requerimentos, mas um número tímido de projetos de lei, inclusive, por parte do Poder Executivo, levantando questionamentos sobre a efetividade do trabalho parlamentar.
Se o volume de trabalho fosse medido apenas pela quantidade de documentos apresentados, a Câmara de Cascavel poderia ostentar produtividade de sobra. Até a manhã do dia 19 de março, foram protocoladas 528 indicações e 97 requerimentos, números que impressionam pelo volume, mas nem tanto pelo impacto real na vida da população. Para quem não está familiarizado com a linguagem burocrática do legislativo, indicações são sugestões ao Executivo, como roçada, instalação de lombada, semáforos e etc., porém, sem força de lei, enquanto requerimentos, em geral, são pedidos de informações ou solicitações formais de esclarecimentos.
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Enquanto isso, os números que realmente importam, aqueles relacionados à criação de novas leis, ficaram bem abaixo do esperado. Apenas 19 projetos de lei ordinária – PLO – e um projeto de lei complementar – PLC – foram apresentados. Desses projetos, a maioria ainda não foram aprovados e seguem em tramitação nas Comissões. O Poder Executivo de Cascavel apresentou um projeto de lei completar e 4 projetos de lei ordinária nesse período. A baixa interação entre Executivo e Legislativo acaba por levantar alguns questionamentos nos bastidores sobre o relacionamento e harmonia entre os dois poderes.
Quem produziu o quê?
Dentre os parlamentares, alguns se destacam pelo volume de propostas. O vereador Policial Madril (PP) lidera o ranking, com 83 matérias protocoladas, sendo 40 indicações, 30 requerimentos e 4 projetos de lei ordinária. Logo atrás, João Diego (Republicanos) soma 65 proposições, enquanto Antonio Marcos (PSD) tem 45, fechando os três vereadores que mais apresentaram proposições nesse período.
