Monumento da humanidade
O presidente da República da Itália, Sergio Matarella, descreveu a usina de Itaipu como um “monumento da humanidade” durante sua visita inédita à hidrelétrica no final de semana. A atividade marcou o encerramento da agenda oficial do mandatário italiano na América do Sul e foi conduzida pelo Paraguai, parceiro do Brasil no empreendimento.
Representação
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil) encaminhou ao Conselho de Ética da Alep uma representação contra o deputado estadual Renato Freitas (PT) que, na semana passada, segundo Tito, comemorou de modo ostensivo nos corredores da Casa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
Incentivos fiscais
O Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019 que determina a avaliação periódica de benefícios tributários, financeiros ou fiscais concedidos pelo poder público. O relatório foi feito pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos).
Repasse FPM
O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios foi de R$ 3,7 bilhões. O montante partilhado entre as prefeituras foi creditado ontem (10). De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais.
Novos coeficientes
Conforme informado pela STN, a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo TCU. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
Repasse adicional
Além disso, as prefeituras receberam um repasse adicional nesse mês. O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.
Justiça no Bairro
O programa Justiça no Bairro está com agendamentos abertos para acesso aos serviços jurídicos gratuitos que serão oferecidos de 2 a 5 de agosto, na Unipar, em Cascavel. Nesse período, serão disponibilizados vários serviços em diversas áreas como curatela de família: alimentos (pensão alimentícia), exoneração de alimentos, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, conversão de separação judicial em divórcio, entre outros.
Análise de vetos
O Congresso Nacional irá se reunir nessa quarta-feira (12) para apreciar cinco vetos presidenciais, além de sete projetos de crédito extra. A sessão está marcada para as 14 horas e será realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Vinte e dois vetos aguardam votação, mas há acordo para votar apenas cinco, os demais serão analisados no segundo semestre deste ano.
Mauro Cid
A CPMI do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (11), às 9 horas, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação. A ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPMI. Ele pode ser acompanhado por advogados e tem o direito de ficar em silêncio para não responder perguntas que o incriminem.
