Brasília – Ao contrário do que havia divulgado inicialmente, a deputado federal Carla Zambelli (PL-SP), que encabeçou o movimento que mobilizou deputados da oposição, do “centro” e também de partidos da base governista, para um novo pedido de impeachment do presidente Lula, protocolou o documento na noite de quinta-feira (22), com 39 assinaturas, um recorde, superando as assinaturas no pedido contra Dilma Rousseff, que teve 124. Na segunda-feira (26), pelo menos mais cinco deputados vão assinar o requerimento, dentro do prazo de aditamento.
“Atenção! Acabamos de protocolar o impeachment de Lula. O impeachment é mais do que um ato, é um eco ensurdecedor da vontade do povo, uma fronteira onde o país se levanta em uma só voz. Enquanto Lula persiste em desmantelar nossa nação, nós resistimos com uma determinação inabalável. Nenhum desafio nos deterá. Pelo Brasil, pela justiça, pela nossa história”, bradou a deputada na rede social X após protocolar o documento.
Apesar da especulações de que o pedido teria “nascido morto”, em entrevista ao programa Braddock Show, Zambelli disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o assunto com “com uma energia boa”, alimentando as expectativas de que o pedido tramitaria na Casa, lembrando que no processo contra a ex-presidente Dilma, o pedido demorou pelo menos um ano para ser protocolado.
Tribunal de Haia
Além do pedido de impeachment, na sexta-feira (23), Lula também foi denunciado no Tribunal Penal Internacional de Haia por “discurso de ódio e antessemitismo”. A queixa-crime contra o petista tem a assinatura de 68 deputados federais . Esta denúncia foi encabeçada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), e aponta que as falas de Lula “fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo” e colocam o Brasil em “vexame internacional diplomático”. Na queixa-crime, é posto que o presidente cometeu “crime contra a humanidade”, que, num quadro de ataque generalizado ou sistemático contra um grupo, constituem “violações graves do direito internacional humanitário”.
“É inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis, especialmente considerando o direito legítimo de Israel de se proteger e se defender. Declarações como as proferidas pelo presidente Lula apenas fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo”, disse o parlamentar.
O Tribunal Penal Internacional de Haia foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, em 1998, e entrou em vigor em 2002. A missão é investigar, processar e julgar indivíduos por violações que dizem respeito à comunidade internacional, mais especificamente genocídios, crimes contra humanidade, de guerra e de agressão. Por julgar apenas indivíduos, o Tribunal de Haia não deve ser confundido com a Corte Internacional de Justiça, que também fica na cidade de Haia, na Holanda, mas foca nas contendas entre Estados. Hoje, 123 países são considerados membros do Tribunal.
