Uma cidade há mais de 3 mil quilômetros de Foz do Iguaçu, onde está localizada a usina Itaipu Binacional, receberá mais de R$ 1,3 bilhões de investimentos da Itaipu. O convênio foi assinado ontem (6), entre a Itaipu Binacional, o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, em solenidade realizada em Brasília. O investimento na ordem de mais de R$ 1,3 bilhões será para melhoria da infraestrutura de Belém, capital do Pará. A cidade vai ser sede da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em 2025.
Ocorre que, Belém não fica na área de influência direta da Itaipu. No caso em questão, o objetivo do Governo Lula é usar o mecanismo de indenização ambiental, uma compensação econômica por danos irreversíveis que pode ser destinada a outros biomas.
Desde que voltou ao poder, em 2023, Lula tem recorrido à Itaipu como opção de investimentos e outras questões. A usina já cedeu carrinho de golfe para o Alvorada e destinou R$ 1 bilhão para cidades do Paraná depois de ampliar sua área de atuação, por exemplo. De acordo com o Governo Federal, esse será o maior aporte da Itaipu fora do Paraná e Mato Grosso do Sul, Estados com fornecimento de áreas para a hidrelétrica.
Itaipu
A usina Binacional informou que o pacote é composto por três convênios com a Secretaria de Obras Públicas do Pará, o objeto é o aprimoramento de infraestrutura viária e a implantação do Parque Linear Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco. Estão previstas várias ações, como a execução de 50 km de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de esgoto, pavimentação de vias de acesso à COP30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, equipamentos de controle de tráfego, entre outras. O investimento passa de R$ 1 bilhão.
O segundo convênio, no valor de R$ 323,5 milhões, com a prefeitura de Belém, prevê a implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, incluindo projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária. O acordo contempla ainda a reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso e a restauração do Mercado Municipal de São Brás.
Foi assinado ainda um convênio no valor de R$ 41,8 milhões envolvendo a Itaipu, o Parque Tecnológico Itaipu, a Prefeitura de Belém e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, para o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri disse que o investimento “representa não apenas um compromisso da Itaipu Binacional, mas também um legado que a empresa e o governo do presidente Lula deixarão para Belém e para o Brasil como um todo”.
O repasse dos recursos será trimestral, para execução conforme o cronograma das obras. Algumas licitações – como das obras para implantação do Parque Linear Doca – já foram feitas e a ordem de serviço será emitida ainda nesta semana.
A COP30
Pela 1ª vez realizada na Amazônia, a COP Belém, em 2025, será o marco de 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU, assinada em 2015 durante a COP21, na capital francesa. O documento estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global. O Ministério das Relações Exteriores estima que o país deve receber cerca de 50 mil visitantes em Belém nos dias da COP30.
