Brasília – Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo prepara uma medida provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021. Mesmo com a fracassada tentativa de criar o Renda Brasil, a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões).
A MP ainda está sendo trabalhada pelos ministérios e precisa ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso isso não ocorra e a proposta seja engavetada, o governo tem espaço para incluir cerca de 700 mil famílias no formato atual do programa e com os mesmos recursos. A concessão mais significativa dos benefícios, porém, só ocorreria após a aprovação do Orçamento de 2021, ainda pendente porque o Congresso está focado na eleição para as presidências da Câmara e do Senado, prevista para 1º de fevereiro.
Contudo, em qualquer cenário, fontes que participam das discussões admitem que não será possível contemplar todos os que estariam habilitados a ingressar no Bolsa Família. Isso seria viável apenas se o Congresso destinasse mais recursos para o programa durante a votação do Orçamento. A fila hoje é estimada em cerca de 1,3 milhão de famílias à espera do benefício, segundo informa o Estadão. Especialistas veem risco de esse número aumentar diante da crise econômica, do fim do auxílio emergencial e do aumento do desemprego no País.
Conforme o Estadão, o valor médio do benefício, hoje em torno de R$ 190, passará a aproximadamente R$ 200. As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa também serão reajustadas. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda mensal é de até R$ 89 por pessoa, subirá para cerca de R$ 92 por pessoa, de acordo com a proposta que está em elaboração. A situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
Bolsa por mérito
O governo também quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas. Os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas negociações.
Nesse caso, O aluno receberia R$ 100 mensais e a família, parcela única de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar, juntas, aproximadamente R$ 50 milhões num primeiro momento.
A bolsa por mérito escolar só será implementada em 2022 porque dependerá das notas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
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Os novos benefícios estudados
Bolsa mérito escolar – Premia estudantes com bom desempenho escolar. Só será implementada em 2022 porque dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala a estudantes da educação básica e que busca medir a qualidade do aprendizado. O exame só será obrigatório a partir deste ano.
Bolsa mérito esportivo – Premia estudantes que se destacam em competições esportivas escolares. Serão pagas uma parcela única de R$ 1 mil para a família e prestações de R$ 100 mensais para o aluno.
Bolsa mérito científico – Premia estudantes com atividades de iniciação científica, à semelhança das bolsas do CNPq. Será implementada em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia. Serão pagas parcela única de R$ 1 mil para a família e prestações de R$ 100 mensais para o aluno.
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