Coluna Esplanada: Luiz Fux, STF e posse polêmica - O Paraná

Decisão

É notório o perfil do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de não entrar em bola dividida em assuntos polêmicos, tampouco antecipar decisões. Mas as autoridades do Rio de Janeiro que passaram por seu gabinete há dias com comitiva – entre eles o governador interino, Cláudio Castro, e o presidente da Alerj, André Ceciliano – saíram esperançosas de que ele compreendeu a importância, para o Estado do Rio de Janeiro, de adiar a decisão no plenário sobre liminar que barrou a nova Lei de Redistribuição dos Royalties do petróleo. Fux agendou para 3 de dezembro o julgamento. Mas, na reunião, indicou que conversará com a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e poderá responder dentro dos 15 dias se adia ou não o julgamento.

Memória

Em 2013, a ministra Cármen Lúcia barrou a lei, promulgada por Dilma Rousseff, que muda a distribuição dos royalties do petróleo, priorizando repasses de valores para todos os estados e os municípios do País, e retirando a concentração sobre Rio, SP e ES.

Caixa

O Estado do Rio pode perder R$ 57 bilhões, até 2025, caso o STF valide a lei aprovada no Congresso Nacional. Enquanto isso, por direito adquirido no Congresso, os outros estados aguardam ansiosos os repasses.

Opção

A ideia levada pelas autoridades fluminenses é que o STF abra uma discussão ampla e com eventual arbitragem entre os estados para que se faça valer a Lei, mas que o Rio não perca a bolada que garante sua sobrevivência no caixa.

Classificados

Prestes a ser vendida no plano de desestatização, a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) deu um salto tecnológico que pode valorizá-la: lançou plataforma digital para vender seus imóveis com descontos de até 70%. A estatal tem cerca de 2,5 mil imóveis (terrenos, inclusive) em todo o Brasil, retomados de inadimplência na Caixa.

Posse polêmica

A situação só piora em Santa Catarina. A governadora provisória Daniela Reinehr vai ser cobrada pela Confederação Israelita do Brasil sobre posição do seu pai, professor de História, que teria negado o holocausto.

***De partida

O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco já está pequeno para a candidata à Prefeitura Marília Arraes e para o senador Humberto Costa e equipe. Um dos dois não ficará na legenda depois das eleições no Recife. Hoje, só quem defende candidata é o ex-presidente Lula, que participa ativamente do seu guia eleitoral.

***Nem aí

A rebeldia do senador, para militantes petistas, não passará em branco e ele sabe disso. Mas, como tem mais quatro anos de mandato, está jogando com o tempo e o esquecimento dos companheiros. Só que, sem palanque para 2022, o PT corre risco de virar sublegenda do PSB em Pernambuco.

Logo ali

Portugal é o próximo a decretar eventual lockdown com a segunda – e mais forte – onda de covid-19. Está agendada para amanhã reunião extraordinária do Conselho de Ministros do governo para decidir sobre a limitação de circulação no país.

***Na pista

Segundo dados de projeção do Sem Parar, empresa do Grupo Fleetcor, o fluxo de veículos que vão circular pelas rodovias brasileiras durante os quatro dias de emenda do feriado será 5% maior do que nos últimos períodos (7 de setembro e 12 de outubro).

***Turma do pedágio

No comparativo de tráfego entre os estados, São Paulo representa 69% no volume nacional de circulação de veículos nas rodovias pedagiadas. Em seguida, Rio de Janeiro, com 8,2% do total, Minas Gerais, com 7,7%, e Santa Catarina, com 3,47%.

MERCADO

Assalto aéreo

Passagens caríssimas, aviões lotados – com passageiros ombro a ombro – e conexões longas, com voos de 10 a 26 horas de duração para trechos que durariam 1 hora e 40. É o novo assalto aéreo. E a Anac nem aí.

Olho Vivo!

E a Vivo continua na mira de um cliente em Brasília. Apesar de todos os argumentos técnicos e provas sobre descumprimento de contrato, a área técnica tentou convencer o cidadão a entender a situação. A audiência na Justiça do DF já está marcada.

Assuntos