Em clima de encerramento de mandato, a Câmara de Cascavel realizou ontem (16), a penúltima sessão ordinária da atual legislatura. Com a “maior pauta do ano”, 15 projetos, os vereadores discutiram e aprovaram uma série de projetos e homenagens. Enquanto alguns parlamentares se preparam para o recesso e planejam o próximo mandato, outros encerram suas funções legislativas, pelo menos pelos próximos quatro anos. A sessão de ontem foi precedida por uma homenagem às vereadoras que já ocuparam uma vaga na Câmara de Cascavel, a inauguração da galeria Lilás.
Já, durante os trabalhos em plenário, os vereadores aprovaram uma nova revisão das “leis antigas”. O Projeto de Lei nº 111/2024 que trata da revogação de leis municipais antigas e sem aplicabilidade, em um esforço para modernizar e simplificar o arcabouço jurídico da cidade. A Comissão de Revisão das Leis realizou uma análise minuciosa de normas publicadas entre 1990 e 1994, constatando que muitas perderam a eficácia devido à evolução social e econômica ou à substituição por legislações mais modernas.
Segundo o parecer da Comissão, “a revogação expressa elimina dúvidas jurídicas, reduz conflitos de interpretação e proporciona maior clareza ao ordenamento jurídico, beneficiando tanto a população quanto os profissionais que lidam com essas leis, como advogados e engenheiros”. Entre as leis revogadas estão, por exemplo, está uma legislação que alterava a data do aniversário de Cascavel.
Doação de terreno
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 109/2024, que autoriza a Prefeitura de Cascavel a doar dois terrenos urbanos ao Ministério Público do Paraná. O objetivo da doação é para viabilizar a construção de uma nova sede para o MP. O novo prazo para a conclusão da obra é dezembro de 2025.
Cidadão honorário
Os vereadores de Cascavel também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024, que concedeu ao secretário de saúde do Paraná, Beto Preto, o título de Cidadão Honorário de Cascavel. Proposto por uma ampla maioria de vereadores, a honraria reconhece as contribuições significativas do secretário para a saúde pública no estado, incluindo o suporte dado ao município durante a pandemia e em projetos de fortalecimento do SUS.
Outros projetos
Cascavel também passará a ser cidade-irmã de Ciudad Del Leste, no Paraguai, com a aprovação do Projeto de Lei n° 112/2024. Segundo a justificativa dos vereadores proponentes, “o estabelecimento dessa relação de cidades-irmãs tem como objetivo fortalecer os laços culturais e sociais, promover a cooperação técnica e fomentar o desenvolvimento econômico conjunto”.
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A legislatura se encerra oficialmente no final de dezembro e no dia 1° de janeiro os novos vereadores eleitos assumirão os mandatos. Na oportunidade será realizada a sessão de posse do prefeito e vice-prefeito eleito de Cascavel, Renato Silva e Henrique Mecabô. Após a cerimônia de posse, será realizada a votação da Mesa Diretora da Câmara de Cascavel. Até o momento, o mais cotado para assumir a presidência do legislativo cascavelense é o vereador mais votado nas eleições de 2024, Tiago Almeida (Republicanos).
Quem sai? Quem fica? Quem entra?
A partir de 2025 a composição da Câmara de Cascavel sofrerá algumas alterações, já que dos 21 vereadores, 12 foram reeleitos nas eleições municipais de 2024 e outros 9 foram eleitos.
Quem deixa o mandato a partir de 31 de dezembro são: Beth Leal, Josias do Interlagos, Josué de Souza, Pedro Sampaio, Misael Junior, Professor Santello, Professora Liliam, Nei Haveroth e Melo do Pastel.
A composição das bancadas na Câmara de Cascavel será a seguinte (incluídos 1º e 2º suplente de cada bancada): Republicanos: Tiago Almeida, Carlos Xavier, Sadi Kisiel e João Diego. Suplentes: Carlinhos Oliveira e Beth Leal; PL: Alécio Espínola, Cabral, Fão do Bolsonaro e Mazutti. Suplentes: Pastor Neivo Damazzini e Celso Dalmolin; PSD: Suco, Antônio Marcos e Serginho Ribeiro. Suplentes: Mauri Schaffer e Jeferson Lázaro; MDB: Edson Souza e Dr. Lauri. Suplentes: Josias do Interlagos e Josué de Souza; Progressistas: Valdecir Alcantara e Policial Madril. Suplentes: Pedro Sampaio e Misael Junior; Podemos: Hudson Moreschi e Cidão da Telepar. Suplentes: Vinicius Boza e Dr. Miltinho da Saúde; União Brasil: Cleverson Sibulsk. Suplentes: Professor Santello e Professor Adenilson; Novo: Rondinelle Batista. Suplentes: Sargento Camargo e Margarida Carneiro; PMB: Everton Guimarães. Suplentes: Daniel Negão e Cláudia Dentista; PT: Bia Alcântara. Suplentes: Glades Rossi e Duda Jankauskas.
