Brasília – O presidente do Brasil, Lula, se reuniu ontem (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty. Entre os principais temas discutidos esteve o preço da energia vendida pela hidrelétrica Itaipu Binacional.
Em abril do ano passado, o governo anunciou que o Conselho de Administração de Itaipu havia aprovado o valor de US$ 16,71 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios.
Pouco depois, contudo, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil.
Essa foi a quarta reunião entre Lula e Peña desde maio do ano passado. Em todas, o tema do preço da energia de Itaipu esteve no centro da conversa, embora até o momento nenhum dos dois países tenha anunciado um acordo sobre o tema.
De acordo com a Itaipu, a revisão não irá contemplar o corpo do Tratado de Itaipu e nem os Anexos A (estatuto de Itaipu) e B (descrição geral das instalações destinadas à produção de energia elétrica e das obras auxiliares), ou seja, a renegociação se dará apenas sobre o Anexo C, que trata sobre as bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade.
O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional, empresa constituída em igualdade de direitos e obrigações pelos dois países.
O próprio texto do Anexo C prevê que o documento pode ser revisto após 50 anos de vigência, o que ocorreu em abril em 2023, tendo em conta a amortização da dívida contraída para a construção da usina hidrelétrica. Além disso, a usina informou que o pagamento dos royalties pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná, não serão excluídos na negociação, contudo, poderão ter os valores revistos.
Venda de energia
Outro ponto que será discutido será a venda de energia. Segundo a Itaipu, o direito de aquisição da energia não utilizada por um dos países está no corpo do Tratado de Itaipu em seu artigo 13, que determina que apenas Brasil e Paraguai poderão adquirir a energia excedente, razão pela qual não se pode vender para outros países.
A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná. Durante o encontro Lula e Peña também discutiram assuntos em comum da América Latina, como a crise de segurança pública no Equador e a condução do Mercosul, cuja presidência rotativa encontra-se com o Paraguai.
