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Bancada Feminina encerra 2024 com mais conquistas para as mulheres do Paraná

Arte: Leonardo Cunha
Arte: Leonardo Cunha

CURITIBA – Em 2024, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pela deputada estadual Mabel Canto (PSDB), consolidou sua atuação com importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres. Entre as principais conquistas estão a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e a participação em eventos internacionais, como o V Fórum Internacional Mulher Mariposa, em Paris, que reuniu líderes globais para debater temas como violência política de gênero.

Principais Feitos da Bancada Feminina em 2024

Fevereiro: Comissão Especial do Código da Mulher

Em fevereiro, foi criada a Comissão Especial para analisar o Código da Mulher Paranaense. A deputada Mabel Canto assumiu a relatoria e apresentou um parecer favorável, aprovado em 20 de fevereiro. A presidência da Comissão ficou com a deputada Márcia Huçulak (PSD), e o projeto avançou como um marco para o Estado.

Março: Homenagens e Aprovação de Leis

Durante o Mês da Mulher, a Bancada homenageou dez mulheres paranaenses com o prêmio Rosy de Macedo. Além disso:

  • Em 11 de março, foi aprovado o Projeto de Lei 625/2023, que institui o Código da Mulher Paranaense.
  • Também foi aprovada a emenda ao PL 1012/2023, que combate o assédio sexual na Polícia Civil do Paraná.

Abril: Sanção do Código da Mulher Paranaense

No dia 17 de abril, o governador sancionou a Lei nº 21.926/2024, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense, que consolida 99 leis voltadas à proteção dos direitos das mulheres. A cerimônia ocorreu no Palácio Iguaçu, celebrando um momento histórico para o Paraná.

Junho: Encontros com o Judiciário e Combate à Violência

A Bancada promoveu eventos com juízas e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná, fortalecendo parcerias entre os poderes Legislativo e Judiciário. No dia 18 de junho, houve uma reunião para debater a violência política de gênero e raça, em parceria com o Observatório de Violência Política de Gênero.

Julho: Luta Contra o Feminicídio

Em julho, a Bancada organizou um encontro com a Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacando ações no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, reforçando a luta contra a violência de gênero.

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Agosto: Transparência nos Concursos Públicos

Foi apresentado um requerimento solicitando maior transparência no Concurso Público da Polícia Penal do Paraná, garantindo a inclusão de mulheres nesse setor.

Novembro: Participação Internacional

No V Fórum Internacional Mulher Mariposa, em Paris, as deputadas Mabel Canto e Cristina Silvestri (PV) representaram a Assembleia Legislativa do Paraná e discutiram parcerias para fortalecer os direitos das mulheres no Estado.

Bancada Feminina do Paraná

Portanto, as deputadas que integram a Bancada Feminina em 2024 são:

  • Cantora Mara Lima (Republicanos)
  • Mabel Canto (PSDB)
  • Ana Júlia (PT)
  • Maria Victoria (PP)
  • Cloara Pinheiro (PSD)
  • Cristina Silvestri (PSDB)
  • Flávia Francischini (União)
  • Luciana Rafagnin (PT)
  • Márcia Huçulak (PSD)
  • Marli Paulino (SD)

Impacto da Bancada Feminina

Em 2024, a Bancada Feminina desempenhou um papel crucial no avanço de políticas públicas de igualdade de gênero no Paraná. Por fim, suas ações fortaleceram a proteção dos direitos das mulheres, consolidando um legado de respeito e igualdade.

Fonte: Alep

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