Política

Atraso na concessão pode deixar tarifas ‘salgadas’ Para o bolso dos usuários

Embora a ANTT ainda não tenha admitido o atraso e siga querendo cumprir o cronograma inicial que prevê o leilão no terceiro trimestre deste ano e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no quarto, depois das eleições de 2022, especialistas alertam que as licitações só devem ocorrem em novembro ou janeiro de 2023

Atraso na concessão pode  deixar tarifas ‘salgadas’ Para o bolso dos usuários

Curitiba – Após o TCU (Tribunal de Contas da União) informar novo prazo para finalizar a análise do projeto do novo plano de concessões das Rodovias Integradas do Paraná, o atraso no cronograma da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é praticamente certo.

Embora a ANTT ainda não tenha admitido o atraso e siga querendo cumprir o cronograma inicial que prevê o leilão no terceiro trimestre deste ano e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no quarto, depois das eleições de 2022, especialistas alertam que as licitações só devem ocorrem em novembro ou janeiro de 2023.

O atraso se deu por conta de uma revisão no novo modelo. Agora a ANTT e o Ministério da Infraestrutura devem enviar a documentação revisada até 20 de maio. Posteriormente, o TCU deve analisar o processo em 75 dias e, se tudo correr bem, deve finalizar no início de agosto.

Após finalizado, o TCU devolve os editais para o Ministério adotar as sugestões apontadas e publicar os editais até o final de agosto. Após isso, no prazo legal, devem se formar os consórcios e, então, a expectativa é de que em novembro seja possível realizar a licitação dos primeiros lotes na Bolsa de Valores de São Paulo.

Como a ANTT não deve realizar a licitação de todos os lotes simultaneamente, o restante deverá ser licitado em dezembro ou janeiro de 2023.

 

Impacto nas tarifas

Nesse compasso de incertezas e de espera, o certo é que esse atraso deverá impactar diretamente na licitação das rodovias e também nos preços das tarifas. De acordo com o gerente de Assuntos Estratégicos da FIEP, João Arthur Mohr, o G7, grupo de entidades do setor produtivo do Paraná, está conversando com o Governo Federal e também com o Governo do Estado, reforçando ainda mais a necessidade do DER e DNIT em fazer a manutenção com maior qualidade.

Segundo ele, os governos dividiram as estradas que faziam parte do antigo Anel de Integração do Estado em 19 lotes e licitaram esses lotes para empresas realizarem a manutenção. O contrato com essas empresas é válido por dois anos, contudo, como alerta João Arthur, essas empresas fazem apenas a manutenção provisória, o chamado “tapa buraco”, que não recupera totalmente a malha asfáltica da via.

Para ele, essa situação poderá ser um problema, já que para as novas concessionárias darem os lances no leilão, irão levar em conta a baixa qualidade da malha e poderão dar um desconto menor do que o esperado inicialmente. “Na prática, quanto mais tempo ficar sem concessionária, pior, pois a empresa faz o tapa buraco que é um remendo provisório com isso, cada vez mais a qualidade do pavimento é reduzia aí, a concessionária que vai participar do leilão vai verificar que está recebendo uma malha com a qualidade mais baixa e vai precisar fazer as contas do quanto vai gastar para recuperar. Com isso ela vai ter um gasto inicial um pouco maior e oferecer um pouco menos de desconto na licitação.”

Arthur ainda ressalta que se a licitação ocorresse no ano passado, quando a antiga concessão foi finalizada isso não iria ocorrer, pois a malha estaria em boas condições. Outro ponto alertado por João Arthur é a questão da inflação do setor da construção civil. Segundo ele, o atual momento econômico mundial não traz estabilidade para o concessionário. Segundo ele, o atraso talvez possa ser benéfico nesse ponto, uma vez que futuramente a inflação possa ser controlada.

“Outra questão é a inflação do setor da construção civil que está alta, então isso também gera um aumento de valores. De um ponto de vista a demora é ruim, pois pode deteriorar as estradas, porém, em contrapartida em um certo ponto pode estabilizar a questão dos preços que dar um pouco mais de previsibilidade para as concessionárias.”