Mais um candidato
O TRE-PR ainda nem julgou as ações que tramitam na Corte Eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil) e já tem muitos políticos de olho na eventual vaga ao Senado, em caso de eleição suplementar. O deputado federal Sergio Souza (MDB) foi outro nome que confirmou a candidatura ao Senado caso Moro venha a ser cassado pela Justiça Eleitoral.
Alinhado
Souza disse que conta com o apoio do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o que o seu diferencial entre os cotados para a disputa é “uma interlocução afinada” com representantes do agronegócio. Souza foi suplente da ex-senadora Gleisi Hoffmann e ocupou uma cadeira no Senado quando Gleisi foi chefe da Casa Civil durante a presidência de Dilma Rousseff.
Outros postulantes
Entre os postulantes ao cargo estão o deputado federa licenciado Ricardo Barros (PP), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), o ex-deputado federal Paulo Martins (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
Sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos.
Como era
Antes das alterações da minirreforma eleitoral de 2021, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
PEC da Blindagem
A PEC que exige a aprovação da Mesa Diretora para medidas judiciais contra congressistas está em discussão na Câmara dos Deputados pelos líderes partidários. No entanto, caso seja aprovada pelos deputados, não deve andar no Senado. A avaliação feita por senadores é de que não existe clima na Casa Alta para o texto avançar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), já disse que “não é razoável” proibir operações de busca e apreensão contra deputados e senadores nas dependências do Congresso.
Fim reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB), anunciou que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país.
Prestação de contas
A Secretaria de Finanças de Cascavel prestou contas das receitas e despesas do Município no terceiro quadrimestre de 2023. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Cascavel. No ano passado, Cascavel teve receita de R$ 1,6 bilhão.
