Lula x Bolsonaro
O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm candidatos disputando o 2º turno das eleições municipais em 18 cidades. Dessas cidades, quatro terão um confronto direto entre PT e PL: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Pelotas (RS) e Anápolis (GO). No entanto, as coligações também se mostram tão polarizadas quanto, como é esperado para São Paulo, onde Lula apoia Guilherme Boulos (Psol) e Bolsonaro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Urnas eletrônicas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano. A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro voutou a afirmar que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e é um exemplo para outros países.
Justificativa
Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 e nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.
Consequências
Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. Quem não votar e nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.
Consórcio do Clima
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) deu início à coleta de assinaturas no protocolo de intenções para a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, o Conclima, e do CNPREV (Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social).
Prefeitos reeleitos
A eleição municipal de 2024 marcou a maior taxa de reeleição já registrada na história – desde a implementação, em 1997, da possibilidade de um mandato consecutivo para o Poder Executivo. A cada dez candidatos que tentaram a recolocação, oito obtiveram êxito (81%).
Políticas públicas
As cidades paranaenses que contam com fundo municipal, plano e Conselho da Pessoa com Deficiência poderão acessar, ao todo, R$ 5 milhões para incentivo ao fortalecimento das políticas públicas de garantia e da defesa dos direitos deste público. O recurso é do Governo do Estado e será repassado via Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência, que foi regulamentado pelo governo em novembro de 2023.
Eleições OAB
Com o processo eleitoral aberto pela OAB Paraná no último dia 7 de outubro, todas as 30 chapas inscritas até agora, o que inclui a seccional e subseções do interior do Estado, são da XI de Agosto. A chapa apresentou a candidatura de Luiz Fernando Casagrande Pereira para a presidência da seccional no triênio 2025/2027 e já está registrada para 29 subseções paranaenses.
Em Cascavel
Na Subseção da OAB Cascavel, consta até o momento apenas uma chapa inscrita. A OAB Para Todos, que tem como presidente Silvia Mascarello Massaro e vice-presidente Eduardo Biavatti Lazarini.