A chefe do Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou pôr na lixeira o inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Tofolli, em 14 de março, para investigar fake news. Um sopro de sensatez que jogou para longe, pelo menos por enquanto, as nuvens negras que se instalaram sobre o Brasil.
Sob o argumento de investigar fake news, os ministros Tofolli e Alexandre Morais censuraram um site e uma revista e ontem mandaram tirar do ar diversos perfis em redes sociais.
Na prática, o que se constou foi que as “fake news” eram, na verdade, críticas, opiniões sobre o desempenho do STF, por coincidência, a “casa” dos dois ministros.
Um de seus “colegas”, Marco Aurélio Mello classificou como censura a decisão de Moraes e disse que o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”. “Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio ao Estadão. “O STF é o Estado julgador, não o acusador. O Estado acusador cabe ao Ministério Público. Tempos estranhos!”, acrescentou.
Termo relativamente novo, fake news significa literalmente notícias falsas. Ou seja, quando uma informação é inventada, distorcida ou manipulada propositalmente e de forma a faltar com a verdade. As fake news são um fenômeno que preocupam o mundo e são disseminadas pelas redes sociais e grupos de whastapp.
Agora, não dá para confundir fake news com crítica, elogio ou xingamento. Isso é opinião! Assegurado a todo brasileiro pela Constituição, dentro do contexto de liberdade de expressão, e, junto, a liberdade de imprensa, um dos pilares do estado democrático de direito, como reforça a OAB: “A liberdade de imprensa é inegociável”.
