Brasília – Os ditados populares são expressões que transmitem conhecimentos de geração em geração, e a sabedoria desses ditados chega a ser espantosa em muitas vezes, afinal, quem nunca se pegou vivendo alguma situação expressa nesses ditados? No Paraná, o novo plano de concessão das rodovias do Estado parece estar se tornando um desses ditados, pois, a cada dia, o paranaense que olha para esse novo plano de concessões deve ficar pensando que “não existe nada tão ruim que não possa piorar”.
E existe, sim, infelizmente. A novidade da vez é que a tarifa inicial do novo plano de concessões das rodovias do Paraná, a PR Vias, sofrerá reajuste antes do lançamento do edital, ou seja, aquele o valor inicial que iria para leilão previsto pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), órgão federal responsável pela elaboração do projeto, em novembro já terá um reajuste. E tem coisa pior, talvez não seja o único reajuste na tarifa inicial.
A informação foi confirmada pela própria ANTT, que justificou que os valores nominais dos estudos de viabilidade foram referenciados uma data-base que deve ser atualizada. “O que se está fazendo no momento é a atualização da data-base dos custos referenciais do SICRO (Sistema Oficial de Custos Rodoviários), que embasa a orçamentação dos investimentos previstos nos estudos de viabilidade, passando da referência de janeiro de 2021 para outubro de 2021”, informou o órgão Federal.
Além disso, a ANTT disse que a atualização é determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). “A atualização dos orçamentos para data-base mais recente do SICRO segue determinação do TCU e consiste em boa prática dos estudos de viabilidade, sendo procedimento comum aos processos de estruturação de concessões.” Apesar de já prever o reajuste, a agência ainda não informou os valores nominais que serão refletidos nas tarifas de cada praça ou lote.
Na semana passada, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) esteve em Brasília e conversou pessoalmente com o diretor da ANTT, Davi Barreto, que já havia adiantado a situação ao parlamentar. Preocupado com a questão, o deputado já estuda medidas judiciais para o caso. “Se antes do edital ser lançado, a ANTT já vai rever os valores, imaginem após as concessionárias começarem a atuar”, afirmou.
Durante a audiência, Fruet disse ter demonstrado à equipe da ANTT, cálculos de que, em cinco anos, o novo pedágio do Paraná será mais caro do que era até novembro de 2021. Segundo o parlamentar, o diretor da agência confirmou ter conhecimento dos problemas envolvendo pedágios no Paraná.
Impacto das obras
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná encaminhou ofícios aos 87 municípios que serão impactados por obras do novo pedágio informando que dispõe de uma série de dados acerca dos investimentos previstos ao longo da futura concessão de rodovias, cujo processo está a cargo do governo federal.
As informações compartilhadas com as prefeituras fazem parte dos relatórios produzidos pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR). O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), explica que o relatório do ITTI apontou diversas interferências em dezenas de municípios paranaenses.
“Além da falta de audiência nos municípios que sofrerão os impactos diretos das obras, os estudos do ITTI apontaram possíveis contrariedades com diretrizes dos planos diretores e com a legislação municipal. Também há problemas com a localização de praças de pedágio, preços de tarifas para moradores, entre outras situações”, pontua.
Os estudos do ITTI analisaram duplicações, faixas adicionais, travessias urbanas, marginais, contornos, viadutos, trevos, trincheiras entre outras novas obras e apontaram a possibilidade de a proposta onerar economias locais, prejudicar a competitividade das empresas, além de isolar muitos municípios impactados pelas praças de pedágio.
Conselho de Gestão
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) encaminhou ofícios para a ANTT e para o Tribunal de Contas da União sugerindo a criação de conselhos de gestão para cada lote de concessão de rodovias. A proposição é de que os conselhos sejam formados por representantes dos governos federal e estadual e de entidades representativas dos usuários. O objetivo é acompanhar o contrato e fiscalizar as concessões.
Agencia Fiep/ Gelson Bampi
