Brasília – Numa vitória para a equipe econômica do Governo Bolsonaro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa quinta-feira (26) manter em vigor a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central com o objetivo de blindar o órgão de pressões políticas. Bandeira defendida pela instituição e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, mas contestada na Suprema Corte por partidos de oposição.
Com o risco judicial, integrantes do governo e da autoridade monetária entraram em campo para tentar garantir a manutenção da lei – processo que foi acompanhado com lupa pelos investidores do mercado. Em maio, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para apresentar argumentos favoráveis à lei.
Por oito votos a dois, o STF considerou a legislação válida e rejeitou a ação apresentada por PT e Psol. Nem todos os integrantes da Corte fizeram uma avaliação profunda sobre o processo de autonomia porque o julgamento se centrou numa questão formal: se havia ou não irregularidade no processo legislativo que culminou na lei.
