Brasília – O setor público consolidado, que inclui o governo federal, estados, municípios e empresas públicas, pode fechar 2021 com superávit primário nas contas públicas, prevê o Tesouro Nacional. Este seria o primeiro resultado positivo desde 2013. De lá pra cá, as contas públicas acumulam oito anos consecutivos de déficit primário. O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

A informação foi repassada ontem (29) pelo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. “Hoje a gente tem uma forte indicação que haverá superávit primário em 2021 considerando todo o setor público geral. Seria o primeiro superávit primário desde 2013”, disse. Isso deve ocorrer, segundo ele, porque o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será menor do que o previsto inicialmente, ficando abaixo do superávit primário das contas estaduais.

“De janeiro a novembro, no Governo Central a gente tem um déficit de R$ 49 bilhões. Estados e municípios estavam com superávit de R$ 100 bilhões. Esses R$ 100 bilhões vão diminuir, porque esse mês de dezembro tem mais despesas, e os R$ 49 bilhões [de déficit do Governo Central] vão subir um pouco. Se for, por exemplo, cerca de R$ 70 bilhões [de déficit] do Governo Central e o dos estados for [superávit], por exemplo, de R$ 75 bilhões, a gente está falando de um superávit primário de uns R$ 5 bilhões”, disse Valle.

 

Saldo positivo

O Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 3,9 bilhões, em novembro. O resultado é o melhor para o mês desde 2013, informou ontem (29) a STN. Em novembro de 2020, o Governo Central havia registrado déficit de R$ 18,3 bilhões. De acordo com o Tesouro, em novembro de 2021 houve um aumento real (descontada a inflação) de 4,4% (crescimento de R$ 5,6 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 12,7% (menos R$ 18,5 bilhões) das despesas totais, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Essa diferença no resultado decorre da redução de gastos públicos, especialmente durante a pandemia.

“A diminuição nas despesas primárias em novembro de 2021 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, por sua vez, foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela covid-19. Créditos extraordinários apresentaram redução de R$ 20,3 bilhões quando comparados a novembro de 2020”, diz o relatório.

O governo também registrou reduções reais nas despesas de pessoal e encargos sociais (menos R$ 2,8 bilhões) e de benefícios previdenciários (menos R$ 2,7 bilhões).

Apesar do saldo positivo em novembro, o resultado acumulado nas contas públicas no ano totaliza um déficit primário de R$ 49,3 bilhões, ante déficit de R$ 699,1 bilhões no mesmo período de 2020.