A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), através das Diretorias de Vigilância em Saúde, Epidemiológica/Saúde do Trabalhador e Atenção Básica, deu início nesta segunda-feira (04), a um ciclo de reuniões para sensibilização dos profissionais da rede pública e privada para identificação, notificação e encaminhamentos em situações de violência e trabalho infantil.
O primeiro encontro aconteceu no auditório da vigilância sanitária e reuniu mais de 50 profissionais, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas. A meta é alcançar 250 profissionais da rede pública e privada. Novas turmas já estão programadas para os dias 06, 18 e 20 de novembro, no mesmo local.
De acordo com a enfermeira Érica Ferreira de Souza, responsável pela sensibilização, o ciclo de reuniões visa “qualificar o atendimento dos profissionais e divulgar os números de notificações de violência, bem como os protocolos de atendimento à criança, adolescente e às mulheres em situações de violência”, informou Érica. O trabalho também conta com o apoio da Assistente Social Silvia Silveira Dias e da equipe do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM).
Ela esclarece que a estratégia é uma linha de cuidado fundamental para o acolhimento e a formulação de políticas públicas voltadas às vítimas. “A notificação não é denúncia, mas sim um instrumento de garantia de direitos. Após as etapas de acolhimento, atendimento e notificação, deve-se proceder ao seguimento na rede de proteção social. A ficha de notificação é um instrumento disparador da linha de cuidado às pessoas em situação de violência”, reforçou.
Portaria
A notificação compulsória atende Portaria N°204 de 2016 que estabelece a obrigatoriedade de notificação de todos os casos suspeitos ou confirmados de violência na rede. Conforme o documento, devem ser notificados casos de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra mulheres e homens em todas as idades.
No caso de violência extrafamiliar/comunitária, somente serão objetos de notificação as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoa com deficiência, indígenas e população LGBT.
Números da Violência
Os números da vigilância epidemiológica de Foz do Iguaçu apontam que as mulheres e as crianças são as principais vítimas dos mais diversos tipos de violências, realidade que se repete em todo país. No período de 2011 a 2019, foram 6.099 notificações de violência. Deste total, 71% são casos envolvendo mulheres, e destes, 53% envolvem crianças e adolescentes do sexo feminino.
Em relação ao tipo de violência sofrida destaca-se a violência física com 48%, seguida da violência sexual com 21%. Em relação ao autor da violência, 61% do sexo masculino, sendo estes identificados como (cônjuges, pai, namorados, amigos) na grande maioria das notificações.
