Quem tem filho na escola, ou em idade para ser matriculado em 2019 já deve estar aguardando por orientações para o processo de matrícula e rematrícula da Rede Municipal de Cascavel. Para o próximo ano a grande preocupação é em relação à idade da criança, tendo em vista que passou a valer o corte etário, que considera o dia 31 de março e não mais 31 de dezembro, como vinha ocorrendo.
Corte etário
De acordo com parecer do Conselho Nacional de Educação e a Deliberação 002/2018, do Conselho Municipal de Educação, todas as crianças já matriculadas, seja na etapa creche, ou pré-escola da Educação Infantil, ou mesmo os alunos do Ensino fundamental, têm a progressão escolar garantida, ou seja, para os alunos já matriculados em 2018 nada muda. O que exige atenção dos pais e responsáveis legais é em relação às crianças que ingressarão na rede municipal de ensino em 2019. Nestes casos a criança será inserida em determinada etapa escolar considerando como limite a data de nascimento até 31 de março, conforme segue abaixo:
Berçário: Alunos de zero a um ano de idade, nascidos a partir de 1º de abril de 2017 e alunos nascidos em 2018 e 2019;
Maternal I: Alunos com dois anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2019;
Maternal II: Alunos com três anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2019;
Pré-escola I: Alunos com quatro anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2019;
Pré-escola II: Alunos com cinco anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2019;
Lembrando que esta regra vale apenas para alunos novos, para os que já estão matriculados na Rede Municipal nada muda.
Vacinas em dia
Para o ano letivo de 2019, tanto para os casos de matrículas novas quanto nos casos de rematrícula haverá a necessidade de apresentação de um novo documento por parte das famílias dos alunos. É a Declaração de Vacinação que ateste que a criança está com as vacinas em dia. Este documento deve ser solicitado na unidade de saúde mais próxima de seu endereço, portando a carteirinha de vacinação para que a enfermeira do local faça a conferência e providencie a declaração ou oriente a família para a regularização da mesma, seguida da emissão da declaração.
Cronograma:
Rematrícula
Nos dias 12 e 13 de novembro todas as escolas e Cmeis vão realizar a rematrícula dos alunos, mesmo aqueles que a família já comunicou que vai precisar transferir.
Matrículas novas para a etapa creche
As matrículas novas nos Cmei's e CEI's para as turmas de berçário, maternal I e maternal II começam a partir do dia 8 de novembro, mas vale lembrar que não é necessário que a família que tem criança cadastrada procure a Secretaria de Educação ou qualquer unidade educacional do município antes de ser convocada pelo Setor do Cadun (Cadastro Único). A equipe vai entrar em contato com as famílias de acordo com a colocação na lista de espera e estas serão orientadas sobre como proceder para a matrícula.
O contato ocorre via telefone, por isso é importante que os números informados no cadastro estejam atualizados. Após serem comunicados pelo Cadun, os responsáveis pela criança têm até dois dias para comparecer na Secretaria de Educação para iniciar o procedimento para a matrícula.
Matrículas novas para o Ensino Fundamental
Nos dias 30 de novembro e 3 de dezembro ocorrem as matrículas do Ensino Fundamental para alunos que não pertenciam à Rede Municipal.
Pré-escola e primeiro ano nas escolas
Nos dias 29 e 30 de outubro as escolas, Cmei's (Centros Municipais de Educação Infantil) e CEI's (Centros de Educação Infantil – conveniados ao município) realizarão o levantamento dos alunos que frequentarão pré-escola (I e II) e o 1º ano em escolas da Rede Pública. As famílias com alunos nesta etapa escolar serão comunicadas em cada unidade sobre como proceder para o levantamento. O levantamento realizado pelos Cmei's e CEI's deverá ser repassados para as escolas indicadas pelas famílias.
Os dias 20 e 21 de novembro foram reservados para as matrículas nas escolas para os alunos que irão para o primeiro ano oriundos de escolas e CEI's. Já nos dias 22 e 23 de novembro é a vez das matrículas nas escolas e nos Cmeis para a pré-escola, aos alunos oriundos de Cmeis, CEI's e ainda aqueles encaminhados pelo Cadun.
Para as crianças em idade de matricular na pré-escola ou primeiro ano e que nunca estudaram ou são oriundos de outra Rede de Ensino, as datas de matrícula ficaram reservadas para os dias 26 e 27 de novembro.
Alunos que vão para o 6º ano na Rede Estadual
Até o dia 30 de novembro as escolas vão retirar na Secretaria de Educação a Carta Matrícula, que determina a escola estadual de acordo com um georreferenciamento. Os pais e responsáveis destes alunos têm do dia 3 a 7 de dezembro para realizar a matrícula na Rede Estadual, mediante a apresentação da Carta Matrícula.
EJA
Do dia 3 de dezembro de 2018 até o dia 4 de março de 2019 ocorrem as matrículas para os alunos da EJA (Educação para Jovens e Adultos). Além do Centro Paulo Freire, que tem turmas de manhã, tarde e noite, diversas escolas em diferentes regiões da cidade também oferecem turmas para esta modalidade no período noturno. O município oferece a EJA para pessoas que não cursaram ou não concluíram as séries iniciais do Ensino Fundamental na idade certa. Para a matrícula é necessário que o interessado tenha mais de 15 anos. Maiores informações podem ser repassadas pelo telefone 4001-2829.
Tempo Integral
Os interessados em vagas no período integral devem informar a escola, caso esta ofereça a modalidade, no ate da matrícula a respeito da intenção pela modalidade. Nos dias 4 e 5 de dezembro, desde que todos os alunos já estejam matriculados, as escolas que oferecem Tempo Integral iniciam a matrícula dos alunos cujas famílias sinalizaram o interesse pela vaga, de acordo com alguns critérios, como alunos com menor idade, alunos com baixo rendimento escolar, alunos que se encontra em situação de vulnerabilidade social, aluno cujos pais trabalham fora, e alunos beneficiário do Programa Bolsa Família.
Transferências
As matrículas por transferência ocorrem a partir do dia 28 de janeiro de 2019, após o retorno das atividades administrativas, e serão realizadas nos casos em que a escola dispor de vagas. Para 2019 haverá data exclusiva para matrículas por transferência para as escolas Ademir Correia Barbosa, Ita Sampaio e José Henrique Teixeira, que iniciarão o ano letivo de 2019 com capacidade de atender um número maior de alunos. As famílias que tiverem interesse em transferir seus filhos para uma destas unidades terão os dias 30 de novembro e 3 de dezembro para a realização das matrículas por transferência.
