Curitiba – A informação divulgada ontem pela coluna Contraponto, do jornalista Celso Nascimento, de que a conta do reajuste dos pedágios será bem salgada este ano no Anel de Integração no Paraná caiu como uma bomba no setor produtivo, que, só na região oeste do Estado deixa cerca de R$ 100 milhões por ano nas cancelas. O reajuste ocorre todo dia 1º de dezembro.

O jornalista diz que as concessionárias devem incluir nas planilhas a compensação pelo fim da cobrança do eixo suspenso dos caminhoneiros, medida determinada em maio devido à greve dos caminhoneiros. Somado à inflação e a degraus tarifários, em algumas praças o reajuste deve variar de 25% a 27%, a exemplo da Viapar, que chega a Cascavel pela BR-369.

Via de regra, os números só serão conhecidos oficialmente um ou dois dias antes de o reajuste ser aplicado. As planilhas devem ser entregues ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e à Agepar (Agência Reguladora do Paraná) cinco dias antes do reajuste, ou seja, dia 25 de novembro.

A informação surpreende sobretudo após a deflagração de operações que evidenciaram desequilíbrios tarifários sustentados por um esquema de pagamento de propina para a não fiscalização e a supressão de importantes obras por todo o Estado.

Alegando sigilo da fonte, o jornalista disse que esse percentual a ser solicitado agora seria uma “consequência dos aditivos generosos que o governo do ex-governador Beto Richa concedeu às concessionárias de rodovias do Paraná”, com reflexo nas “novas tarifas de pedágio que entrarão em vigor dia 1º de dezembro”.

Quanto à cobrança da compensação do eixo suspenso, até agora ninguém havia se atentado sobre a possibilidade de as concessionárias a exigir, até porque era uma reivindicação antiga e que não era atendida por não constar em contrato.

A conta

Além disso, termos aditivos assinados incluíram, segundo o jornalista, obras e criaram degraus tarifários, aumentos que se somam aos índices inflacionários que correspondem ao principal fator previsto nos contratos para a imposição dos reajustes anuais. “Todas as concessionárias vão aplicar a inflação, mas, além dela, recompor a receita perdida pelos eixos suspensos que os caminhoneiros ganharam durante a greve e, em alguns casos, ainda aplicar o degrau tarifário relativo às obras realizadas”, afirmou a coluna, que segue: “no caso da Viapar, a concessionária que administra o trecho de 400 quilômetros que sai de Apucarana e Arapongas (norte do Estado), passando por Maringá até chegar a Cascavel (oeste), só para citar um exemplo, devem ser aplicados aumentos que incluem a inflação de 4,5%, um degrau tarifário de 12,5% e a perda de receita pelo eixo suspenso de cerca de 7% ou 8%, o que daria um aumento total superior a 25%, podendo chegar a 27%”.

Bom senso

Para o setor produtivo, qualquer aumento é arbitrário, especialmente nesses índices, é completamente inaceitável, sobretudo depois que se evidenciou a cobrança de tarifas abusivas, obras que nunca saíram do papel, lucro excessivo e falta de fiscalização ou omissão de pelo menos quatro governos durante os últimos 20 anos.

Para o presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), entidade que reúne as principais empresas e instituições do setor produtivo da região, Danilo Vendruscullo, as concessionárias podem até formular suas propostas, mas caberá aos governos – tanto o que está deixando a administração quanto o que entra dia 1º de janeiro – terem bom senso e não aceitá-las. “O setor produtivo não vai aceitar e vai resistir. Os documentos são públicos e revelam aquilo que já vínhamos acompanhando, as tarifas são muito elevadas, as concessionárias nos devem obras, dinheiro que precisa ser reembolsado ao usuário”, completou.

“A gente acredita que os novos governos do Estado e federal nos darão condições de dar continuidade à discussão que vínhamos fazendo sobre o pedágio e talvez isso ocorra numa intensidade ainda maior. Os demonstrativos do TCU [Tribunal de Contas da União] e do TCE [Tribunal de Contas do Estado do Paraná] nos mostram a verdade e é com base nessas verdades que se vai trabalhar”, disse, e reforça: as concessionárias têm a liberdade de pedir, mas deverão assumir as consequências disso.

As concessionárias

A assessoria da Viapar afirmou nessa quinta-feira não ter conhecimento dos índices de reajuste e que os responsáveis pelo setor jurídico não se encontravam, considerando, inclusive, nem saber se haverá aumento nas tarifas neste ano.

A Ecocataratas, que administra a BR-277 de Foz do Iguaçu até Candói afirmou que “sobre o percentual do degrau tarifário
de 2018, a Ecocataratas informa que, o processo de revisão tarifária não foi
concluído, não tendo como a concessionária informar qual o percentual a ser
reajustado”. A concessionária não informou se o eixo suspenso compõe o percentual.

O DER reforçou que ainda não há nada formalizado e que o Estado não tem conhecimento dos percentuais citados.

Para se ter ideia, o Pedagiômetro – ferramenta de fiscalização do pagamento de tarifas por todo o Paraná – indicava ontem que neste ano os paranaenses já pagaram quase R$ 1,9 bilhão em pedágio no Anel de Integração.