Curitiba – A chegada da pandemia impactou de diversas maneiras as microempresas e os microempresários individuais, mas sobretudo prejudicou o fluxo de caixa. Para apoiar a recuperação, o governo do Estado está ajudando a diminuir os efeitos da crise para esses profissionais com programas de crédito, modernizações tributárias e ações diretas, como o Auxilio Emergencial PR, disponibilizado por meio da Secretaria da Fazenda.
Ao todo, segundo balanço divulgado nessa terça-feira (3), foram destinados R$ 10,3 milhões em pagamentos para mais de 28 mil empresas – são 34 mil cadastradas, mas algumas ainda não solicitaram os recursos.
“A manutenção das empresas é importante para preservar a questão da geração de emprego e renda e de sua produção, e entendemos que isso pode ser muito importante para a própria saúde financeira de cada estabelecimento beneficiado. Apesar do valor não ser muito alto, ele tem um componente essencial de ajuda neste momento de incertezas”, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O que chama a atenção é a baixa procura pelo auxílio. Conforme levantamento do governo estadual, são mais de 121 mil as empresas que podem solicitar a ajuda, regulamentada em 9 de junho. Ou seja, em quase dois meses de programa, menos de um quarto (23%) pediram o pagamento, enquanto outras 6 mil empresas se cadastraram, mas não efetivaram a solicitação dos recursos.
Cadastro até dia 10
As empresas do Paraná que têm direito ao Auxílio Emergencial PR e ainda não se cadastraram para receber o benefício podem realizar o cadastro até o dia 10 de agosto.
Pessoas físicas não têm direito.
Ao todo, 27 setores cadastrados na Cnaes (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) serão atendidos. Muitas empresas ainda não sabem que têm o direito a receber a ajuda.
Para conferir se tem direito ao benefício, a pessoa jurídica deve acessar o portal do benefício, no endereço www.auxilioemergencial.pr.gov.br, inserir o CNPJ na tela inicial e clicar no botão “Consultar”. Se o CNPJ for um dos beneficiários, o portal redirecionará para uma plataforma, na qual deverá ser feito um cadastro com as informações solicitadas.
Os beneficiários já cadastrados devem todo o mês realizar a solicitação do resgate para ter acesso ao valor no fim do mês.
Quem pode receber
Estão aptas a receber o auxílio microempresas cadastradas no Simples Nacional, registradas até 31 de março de 2021 e com faturamento de até R$ 360 mil/ano. Elas receberão R$ 1 mil em quatro parcelas de R$ 250. Já as microempresas sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500 em dois pagamentos mensais também de R$ 250. Pelo portal do auxílio emergencial, é possível consultar o crédito financeiro e solicitar o resgate para a conta bancária.
O aplicativo Auxílio Emergencial PR, também destinado à consulta e ao resgaste do benefício, está disponível para download pelas lojas da Google Play e App Store. Em caso de dúvidas, os empresários podem ligar para o telefone 0800-642-6650 ou fazer contato pelo e-mail [email protected].
MICROEMPRESAS
Requisitos: faturar até R$ 360 mil/ano e possuir inscrição estadual na Receita-PR
Valor: R$ 1.000,00 em 4x de R$ 250,00
Cnaes beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; atividades de sonorização e de iluminação; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional; transporte escolar; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; e comércio varejista de calçados.
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E MES SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL
Requisitos: natureza jurídica de MEI
Valor: R$ 500,00 em 2x de R$ 250,00
Cnaes beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; gestão de instalações de esportes; produção e promoção de eventos esportivos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; atividades de sonorização e de iluminação; aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; agências de viagens; operadores turísticos; e filmagem de festas e eventos.
Chegada em boa hora
A microempresária Cinthia Mara Pinheiro, de Curitiba, sentiu o peso do momento como dona do próprio negócio. “Tenho um café desde 2019, um ano que foi muito bom com relação ao retorno financeiro. Estávamos indo bem e até cogitávamos contratar novos funcionários, mas aí veio a pandemia e precisei fechar por um período e, mesmo com o retorno das atividades, o movimento ainda não voltou a ser o mesmo”, disse. “O auxílio emergencial veio em uma boa hora e ajuda no atual momento”, acrescentou Cinthia.
Para José Carlos de Andrade Filho, sócio-proprietário da Gebon Sorvetes, em Curitiba e litoral, houve muitas dificuldades para manter o negócio aberto durante as duas ondas da pandemia. “Não tínhamos expectativa alguma e muito menos como segurar funcionários nas nossas lojas e por isso tivemos que demitir praticamente todos, era isso ou fechávamos as portas”, afirmou.
“Com a chegada do auxílio, conseguimos nos organizar um pouco mais financeiramente. Com as economias todas empenhadas para manter o negócio aberto, qualquer valor que entrasse já ajudaria a pagar uma luz, uma água, uma internet e foi esse o destino do auxílio aqui. Conseguimos pagar o essencial para manter o negócio funcionando”, esclareceu o empresário.
