Cascavel – Prefeitos do oeste se mobilizam para participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 8 a 11 de abril. O tema deste ano é “Unidos pelo Brasil” e o encontro deve reunir cerca de 5,2 mil pessoas entre prefeitos, vereadores e outros gestores. Novamente na pauta, o Pacto Federativo deverá ser um dos temas bastante debatidos e cobrados pelos prefeitos.
“Há uma expectativa muito grande dos prefeitos do Brasil com relação ao Pacto Federativo, porque precisamos de mais recursos. Vários programas foram criados nos governos passados e, com os anos, os recursos foram ficando defasados e as despesas só aumentaram. Em Guaíra, por exemplo, quando a UPA [Unidade de Pronto-Atendimento] foi instalada, o governo federal repassava R$ 100 mil, na época um bom valor, mas hoje chega a ser ridículo, pois o custo é de R$ 550 mil mensais, diferença bancada pelo Município. Isso tem que ser revisto e é através do Pacto Federativo que vamos fazer justiça a todos os municípios”, explica o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento.
A Marcha a Brasília é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1988 e se tornou o maior evento político do Brasil. “Toda marcha feita a Brasília traz bons resultados e eu estarei lá junto dos milhares de prefeitos para fortalecer o pedido de uma nova repartição do bolo tributário, uma maior porcentagem de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é onde se produz e se paga os impostos”, diz o prefeito de Guaraniaçu, Osmario Portela.
Na ultima quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o controle dos gastos públicos e disse que a reforma da Previdência precisa ser aprovada com urgência, prometendo um pacto federativo com a descentralização de recursos em favor de estados e municípios.
O prefeito Moisés Aparecido de Souza, de Catanduvas, também vai a Brasília reforçar o movimento: “É urgente o Pacto Federativo, para que a divisão se torne mais justa e os municípios tenham maior poder econômico. A população procura o prefeito, os vereadores e os secretários, não procura o presidente da República ou os deputados… Por isso precisamos de mais recursos para atender aos anseios da população de uma forma mais rápida e eficiente”.
Divisão justa
Uma repartição mais justa de recursos e de obrigações entre União, estados e municípios é o objetivo da Comissão Especial do Pacto Federativo, criada em maio de 2015 pelo Senado, mas de lá para cá pouco evoluiu.
No sistema tributário vigente, de cada R$ 100 arrecadados no Brasil, R$ 66 ficam com o governo federal, enquanto os estados recebem R$ 20 e os municípios ficam com pouco mais de R$ 12.
A prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, é reticente quando o assunto é Pacto Federativo: “Esse assunto vem sendo discutido há tantos anos e não vai para frente. Quem sabe agora, com novo governo, se tenha uma nova forma de ver a necessidade de distribuir melhor o bolo tributário. Eu não acredito, mesmo com toda a pressão que a gente faça em cima do governo, que esse pacto ocorra tão cedo. Mas, quem sabe, seja esse o momento para buscarmos essa sensibilização, pois é uma luta quase que desigual”, critica
AMP define hoje pauta de reivindicações
A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promove nesta terça-feira (2) uma assembleia geral com prefeitos e dirigentes de associações do Estado para debater suas reivindicações para a 22ª Marcha dos Municípios a Brasília. A reunião será no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Curitiba, às 14h.
Dentre as reivindicações estão novas regras para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente; de licitações e de consórcios, reforma tributária; teto dos gastos públicos federais e aprovação da Medida Provisória do Saneamento; repasses dos programas federais do Ministério da Cidadania, como para os Cras (Centros de Referência de Assistência Social); convênios em andamento; pagamentos referentes às obras; programa Mais Médicos; saúde indígena; e nova previdência.
Com 399 municípios, o Paraná estará presente, em peso, no maior evento político brasileiro dedicado à pauta da gestão municipal, segundo a AMP. Metade dos prefeitos já havia confirmado presença, o segundo maior número de inscritos para o evento, atrás apenas de Minas Gerais. Além das 201 líderes do Executivo, 40 vereadores e 62 participantes em geral fizeram sua inscrição. Em 2018, 145 dos 399 prefeitos paranaenses, estiveram na Capital federal.
