O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou que a Casa vai retomar, na próxima segunda-feira (16), a votação do polêmico projeto “escola sem partido”, que estabelece restrições a discussões sobre política, gênero, religião e sexualidade na rede estadual de ensino.
Mordaça?
Protocolado em dezembro de 2016, o projeto tem o apoio da bancada evangélica e é uma das bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou a entrar em pauta em 28 de maio, mas foi retirado por dez sessões. Os professores chamam a proposta de “lei da mordaça” por ameaçar a liberdade de expressão e de ensino. MP e OAB dizem que a iniciativa é inconstitucional.
Mais polêmica
E por falar em polêmica… os deputados resolveram adiar a votação do projeto que prevê o fim da licença-prêmio dos servidores estaduais. Não está nada fácil a pressão em cima deles.
