BRASÍLIA ? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento do inquérito aberto contra o deputado Pedro Paulo (PMDB), pré-candidato a prefeito do Rio, suspeito de ter agredido a ex-mulher Alexandra Marcondes. No documento, Janot assinala ser improvável que o parlamentar tenha cometido as agressões. ?Com efeito, o resultado das diligências promovidas no curso deste inquérito infirma o quadro de probabilidade da prática do crime de lesões corporais qualificadas, fato que motivou a instauração da investigação?, escreveu o procurador-geral.
O relator, ministro Luiz Fux, vai decidir se atende o pedido de Janot, ou se mantém as investigações em curso. Não há prazo para isso acontecer. No parecer, o procurador-geral concorda com a tese dos advogados de que as marcas registradas no corpo da ex-mulher mostram apenas que Pedro Paulo estava se defendendo dos ataques dela. ?Como se vê, com as diligências cumpridas no curso deste inquérito, ganhou peso a tese defensiva no sentido de que as lesões verificadas em exame de corpo de delito a que foi submetida a suposta vítima seriam decorrentes de atitude defensiva do investigado?, escreveu.
O procurador também ponderou que, para configurar o crime, é necessário que o agressor tenha tido a intenção de agredir a vítima, o que não teria sido provado no caso de Pedro Paulo.
?Além de realizar os elementos objetivos descritos no tipo, é preciso que a conduta do autor seja praticada com vontade consciente de atentar contra a higidez física da vítima. Em outras palavras, é imprescindível não só a constatação de lesões no ofendido, como também que estas tenham sido provocadas pelo autor de forma dolosa. Não foi o que as provas dos autos revelaram no curso da instrução, mesmo após a realização de todas as diligências possíveis para a elucidação dos fatos aqui investigados?, escreveu Janot, concluindo: ?Nesse cenário, não há justa causa para prosseguir com a apuração?.
Em junho, a Polícia Federal sugeriu o arquivamento do caso, mas procuradores que conduzem as apurações disseram que a PF não tinha cumprido todas as diligências necessárias para elucidar o caso. Faltava ouvir a versão de peritos oficiais. A medida foi concedida e foi ouvido o depoimento do perito legista Francisco Mourão. Ele concordou com o perito que já tinha prestado depoimento, o médico legista Roger Ancillotti, contratado pela defesa.
Segundo Ancilotti, Pedro Paulo estava apenas se defendendo das agressões da ex-mulher. ?Os indícios existentes são de defesa de Pedro Paulo Carvalho Teixeira, e não de agressão por parte do mesmo?, concluiu o médico contratado pela defesa. No ofíco enviado ao STF, Janot se diz convencido dessa versão. ?Os esclarecimentos prestados pelo perito legista Dr. Francisco J. A. Mourão, cuja inquirição foi requerida em razão das constatações do Dr. Roger Vinicius Ancillotti, alinham-se, em certa medida, às conclusões do parecerista contratado?, resumiu o procurador-geral.
O inquérito contra Pedro Paulo foi aberto na mais alta corte do país em fevereiro. Além dos peritos, foram interrogadas a vítima, Alexandra Mendes Marcondes, e a empregada doméstica que trabalhava para a família, Ana Paula do Nascimento Teixeira. O delegado da PF Luciano Soares Leiro sugeriu à PGR o arquivamento do inquérito. Segundo ele, com base nos elementos colhidos até então, não era possível afirmar se Pedro Paulo tinha mesmo agredido a ex-mulher em uma briga ocorrida em fevereiro de 2010.
Em 2010, a ex-mulher de Pedro Paulo declarou à Polícia Civil que foi agredida. Em abril deste ano, Alexandra mudou a versão. Disse que as lesões foram provocadas por Pedro Paulo na tentativa de se livrar das tentativas de agressão dela mesma contra ele. A babá também tinha prestado depoimento primeiro dizendo que tinha presenciado a patroa ser agredida pelo marido. Depois, também apresentou nova versão. Disse que não viu a discussão e também não tinha visto nenhum sinal de agressão no corpo de Alexandra. Como justificativa, a babá disse que tinha se colocado na situação da patroa, que tinha sido supostamente traída.
No relatório enviado à PGR, o delegado da PF disse que Alexandra e Pedro Paulo foram submetidos a exames de corpo de delito por peritos diferentes. Como um mesmo profissional não realizou exames nos dois, o delegado concluiu ?os laudos não possibilitam, com a certeza devida, constatar como os fatos ocorreram?.
O parecer da PF foi encaminhado à PGR em 19 de maio, quando o deputado ainda ocupava a Secretaria Executiva de Coordenação de Governo do município. Nome preferido do prefeito Eduardo Paes para sucedê-lo, Pedro Paulo deixou o cargo na prefeitura dias depois, por exigência da legislação eleitoral, para disputar as eleições de outubro.
Segundo a ocorrência policial, Alexandra teria chegado em casa de uma viagem e encontrado indícios de traição: cabelos longos no ralo do banheiro, duas taças de vinho e um sutiã que não era dela na cozinha. O marido não estava em casa. Quando ele chegou, ela teria pedido a separação, o que teria dado início a uma discussão. Durante a briga, Pedro Paulo teria derrubado a mulher no chão e iniciado agressões físicas. Depois que o caso veio à tona, o secretário tentou minimizar o fato.
? Quem não tem uma briga, um descontrole, quem não exagera numa discussão? A gente às vezes exagera, fala coisas que não deve. Quem não tem essas discussões e perde o controle? A gente perde o controle e tem discussões ? disse o deputado em entrevista à imprensa em novembro do ano passado.
Alexandra também saiu em defesa do ex-marido diante de jornalistas no ano passado:
? Qualquer casal tem brigas. Quem estava entre quatro paredes era eu e ele. As pessoas erram e eu vim dar a cara a tapa. Nós erramos mas superamos isso e viramos essa página ? afirmou.
