Reportagem: Juliet Manfrin
Curitiba – Uma investigação em curso pode resultar em milhares de vistos de haitianos cancelados por todo o Brasil. Os dados preliminares apontam para problemas em 8 mil documentos no País e, no Paraná, cerca de 800 passaportes para a permanência por aqui. Vale lembrar que no oeste está a maior concentração de haitianos, um contingente perto de 10 mil somente na regional de Cascavel.
As investigações vêm sendo realizadas pela Polícia Federal e são acompanhadas pela DPU (Defensoria Pública da União), pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Seju (Secretaria de Estado da Justiça, Emprego e Trabalho) a partir do Departamento de Migrantes, Refugiados e Apátridas.
As autoridades garantem que não se trata de uma “caça às bruxas” nem perseguição política migratória, mas um pente-fino para coibir atos criminosos e irregulares de imigração.
Isso porque foi observado um número significativo de haitianos que estão apresentando falsas Certidões Consulares do Haiti para regularizarem a permanência no Brasil.
Na prática, isso significa que eles estão adquirindo esses documentos pelas mãos de organizações criminosas para acelerar a regularização no Brasil.
O desespero
Tido como um dos países mais abertos do mundo para receber migrantes e refugiados, não é a exigência burocrática e legal que mais interfere para isso, mas um problema de ordem estrutural.
Assim que os haitianos chegam precisam de uma série de encaminhamentos, entre eles o pedido da certidão que opera como uma espécie de certidão de nascimento. Ocorre que no Brasil há apenas uma embaixada do Haiti, com sede em Brasília e com número limitado de profissionais e, segundo apurado pela reportagem com representantes das organizações públicas que acompanham as investigações, a emissão desse documento tem levado mais de seis meses. Enquanto isso, os estrangeiros não podem trabalhar formalmente nem ter acesso a alguns serviços públicos. Isso se reflete em atos de desespero e, por isso, esses estrangeiros saem em busca dos falsificadores para conseguir o documento ou até para forjar casamentos e/ou uniões estáveis, geralmente com brasileiros.
As investigações também revelam que nove em cada dez fraudes têm ligação direta com criminosos que cobram, em média, R$ 10 mil por processo.
Deportação
Na prática, a cassação dos passaportes indica a necessidade de deixar o País em 60 dias, só que, no caso de não fazê-lo, não há um serviço de busca e deportação. Assim, ela só ocorrerá se o estrangeiro em permanência irregular cometer algum tipo de crime e for pego em decorrência dele.
Somente nos primeiros meses deste ano, ao menos 20 pessoas foram detidas em flagrante em Curitiba – estrangeiros e brasileiros – que utilizavam documentos falsos ou tentavam forjar casamentos e união estável.
De setembro do ano passado até maio deste ano, algo perto de 300 processos de autorização de residência emitidos pela PF foram cancelados e há ao menos uma centena de casos em investigação para cassação definitiva da permissão de residir no País.
Todos os documentos passam, há um ano, por um pente-fino desde que houve a modernização do sistema que analisa a situação de imigração. Antes parte do processo era física, agora ele é completamente digitalizado e, portanto, mais fácil de ser apurado.
