BRASÍLIA – A Receita Federal instalou em 14 aeroportos um sistema de reconhecimento facial para identificar pessoas com risco potencial, envolvidas, por exemplo, em contrabando e tráfico de drogas. O sistema, que custou R$ 7,5 milhões aos cofres públicos, é exclusivo para o embarque e desembarque internacionais e cruzará os dados de imagem do passageiro com informações do próprio Fisco e de outros órgãos públicos como Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a própria polícia federal norte-americana, o FBI. Por isso, as apreensões podem ir muito além de crimes tributários.
? Temos uma ferramenta que é integrada e tem processo de batimento de dados com outros sistemas da Receita, seja CPF, seja Imposto de Renda: tem uma série de ações sendo cruzadas. Temos ainda dados coletados junto com companhias aéreas para que a gente tenha informações antecipadas dos passageiros que estão no voo. E informações de órgãos públicos para que tenhamos base para ter identificação rápida de pessoas na sua entrada, de forma reservada e discreta ? explicou a coordenadora-geral de tecnologia e informação da Receita Federal, Cláudia Maria de Andrade.
O sistema começou a funcionar ontem a noite em todos os 14 maiores aeroportos do país: Galeão, no Rio, e em Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Guarulhos, Natal, Fortaleza, Campinas, Foz do Iguaçu, Manaus, Recife, Salvador, Florianópolis e Curitiba. Segundo o subsecretário de aduana e relações internacionais da Receita, Ronaldo Medina, o órgão agilizou a entrada em vigor da ferramenta para ter o sistema ativo durante as Olimpíadas. O Fisco garante que a ferramenta é a ?à prova? de maquiagem, perucas e óculos.
O objetivo é que seja estendido a todos os terminais internacionais. Mais à frente, a Receita ainda pretende instalar o mesmo mecanismo na Ponte da Amizade, que separa o Brasil do Paraguai. Para isso, no entanto, o Fisco terá que ampliar a capacidade da ferramenta para identificar pessoas que passem pelo local repetidas vezes. Isso porque fica mais difícil cruzar os dados dos identificados na ponte, uma vez que muitos não têm passaporte.
Com o novo sistema, a Receita promete, além de mais eficiência na apreensão de possíveis alvos de risco para a segurança nacional, maior agilidade nas alfândegas. O subsecretário de aduana e relações internacionais substituto, José Carlos de Araújo, ressalta que o tempo na alfândega será menor, uma vez que os fiscais não teriam que parar e fiscalizar o passaporte de cada passageiro em busca de uma única pessoa de risco:
? Não é para arrecadar tributos, é para segurança. Com a atuação ampliada com outros órgãos, como a Polícia Federal e a Abin, é uma ferramenta para o Estado brasileiro. Nós selecionamos mais assertivamente, em vez de selecionar alguém com pouca mercadoria. Isso vai facilitar a vida das pessoas que perdem um tempo desnecessário ao serem selecionadas sem terem feito nada de errado. E ocupa tempo do estado.
