Cotidiano

Novas regras para aposentadoria valem a partir desta quinta-feira

Agora, tempo de contribuição e a idade deverá chegar a 85 anos, para mulheres, e 95, para homens

Brasília – A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada nesta quinta-feira (18) pelo governo. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens.

A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, um ponto a cada ano até chegar a 90 anos, para as mulheres, e 100, para homens, em 2022.

A mudança foi criada por medida provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei.

A nova regra não afeta o trabalhador rural porque a aposentadoria, neste caso, segundo o ministro, é por idade, na condição de segurado especial. No caso dos professores, será mantida a condição especial para aposentadoria, com cinco anos a menos de tempo de contribuição que os demais trabalhadores.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, lembrou que a medida não tem impacto no resultado primário do governo – receitas menos despesas -, mas ajuda na sustentabilidade da Previdência. A meta de superávit primário é 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

(Com informações da Agência Brasil)