Reportagem: Josimar Bagatoli
Cascavel – O setor produtivo paranaense tem um trabalho paralelo que será levado hoje a Curitiba e que revela as obras fundamentais para que as rodovias do Estado tenham melhor desempenho no transporte primando principalmente pela segurança dos motoristas, com tarifas mais justas que as aplicadas hoje.
A Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) elaboraram uma lista de investimentos fundamentais com orientações de cronogramas. Essa é considerada pelo setor produtivo uma reunião histórica, já que, nos contratos anteriores de concessões de rodovias, a comunidade não foi ouvida.
“Será um passo para que possamos opinar e sugerir obras necessárias, pois quem mais conhece a rodovia é quem mora e usa as estradas todos os dias”, afirma João Arthur Mohr, gerente dos conselhos temáticos e setoriais do Sistema Fiep.
O documento completo ainda não está pronto. Os 4,1 mil quilômetros do Paraná que farão parte do novo Anel de Integração serão pontuados pelas organizações e esse relatório será entregue às empresas de engenharia para que ocorra a melhor relação de custo-benefício das rodovias pedagiadas.
Encontro hoje
O governo do Estado apresenta nesta terça-feira (26), às 15h30, os estudos do novo programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Paraná elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística e pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, que indicará a modelagem para o contrato de concessão.
Ao todo, serão licitados pelo governo federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais do Paraná até 2021, data em que vencem os atuais contratos de concessão.
Novos trechos passam a integrar o sistema: as PRs 092, 323 e 280 e as federais 163 e 476. As empresas vencedoras dos pacotes de concessão não terão mais responsabilidade sobre trechos secundários, que, somados, representam 200 quilômetros, a exemplo dos 15 quilômetros entre a BR-277 e o distrito de São João do Oeste, a chamada PR-180.
Necessidades
O setor produtivo está levantando os dados sobre os investimentos necessários com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual). Serão definidas as prioridades nos cinco primeiros anos e o que pode ser dividido ao longo de 30 anos das próximas concessões.
No entanto, algumas obras são exigidas o quanto antes. Uma delas é a readequação do Trevo Cataratas, caso não seja contemplado agora, com recursos a serem devolvidos no acordo de leniência firmado com a Ecovias e a Ecocataratas.
Os representantes de cooperativas e indústrias exigem a duplicação do trecho urbano de Cascavel e o contorno norte, interligando desde a BR-277 sentido Foz do Iguaçu, passando pela BR-467 e pela BR-369 sentindo a Maringá, e ligando a BR-277 ao Trevo da Ferroeste.
Na região, também serão cobradas terceiras faixas, a exemplo do trecho entre Cascavel e Ibema. “São 70 quilômetros sem terceiras faixas, não tem ponto de ultrapassagem. Se pegar um dia de chuva ou neblina e tiver três bitrens, o motorista fica meia hora atrás de um caminhão. Quando se força uma ultrapassagem nesses locais os riscos de acidentes são grandes. Não precisa necessariamente duplicar tudo nos primeiros anos, já que as terceiras faixas são eficientes para garantir fluidez a cada cinco quilômetros”, afirma Mohr.
Também será cobrada a duplicação imediata da BR-277 de Matelândia até o trevo de Vera Cruz: ao todo, são 15 quilômetros de movimento enorme de caminhões.
Contra o tempo
Amanhã, dia 27, faltarão exatos dois anos para o fim do contrato atual. O edital será publicado em novembro de 2020. Antes disso, em agosto, o Estado fará audiências públicas em grandes cidades para ouvir os apelos da comunidade.
A licitação deve ocorrer em março de 2021, seis meses antes do fim dos contratos atuais, para que haja tempo suficiente caso alguma das concorrentes entre com recurso. A ideia é que, assim que encerrar o contrato atual, no outro dia as vencedoras possam assumir a concessão. Para isso, terão que preparar todo aparato: equipamentos, servidores e treinamentos da equipe, com antecedência.
Empresas fazem raio-X das rodovias
Para que possam definir os custos de obras e serviços fundamentais, empresas de engenharia fazem a contagem do fluxo de veículos e identificam pontos críticos para acidentes e congestionamentos. Tudo para definir que obras são necessárias: trevos em desníveis, passarelas, terceiras faixas e duplicação. “Tem que fazer uma matriz de fluxo financeiro que defina os investimentos gastos nos primeiros anos, com base no valor da arrecadação, simulando tarifas e investimentos. Isso é o que está sendo feito agora pelo governo federal”, explica João Arthur Mohr, gerente dos conselhos temáticos e setoriais do Sistema Fiep.
A expectativa é de uma redução mínima de 30% no valor das tarifas atuais do pedágio, mas tudo vai depender do volume de tráfego de veículos, obras e o cronograma dessas obras. “Se quisermos duplicar rapidamente o trecho de Cascavel a Guarapuava e de Guarapuava a São Luiz do Purunã, a tarifa fica mais alta. A redução em algumas praças pode chegar a 50% do praticado hoje. É preciso fazer um cronograma de obras compatíveis ao movimento para que tenhamos a segurança nas estradas”, explica Mohr.
Duplicado mais caro e mais tecnologia
As concessionárias poderão cobrar valores mais altos por trechos duplicados, o que funcionará como um incentivo para que elas executem as obras de duplicação o quanto antes. Além disso, a tarifação eletrônica é cogitada, assim, o pagamento também poderia ser por trecho rodado e não apenas onde tem as praças de pedágios. A instalação de portais em vez de guaritas com atendentes está em análise, mas para isso seria preciso alterar a legislação nacional, pois hoje só é considerada evasão do pedágio quando existe a cancela, e, se o equipamento não existir, o motorista não seria punido caso passasse sem pagar.
Os meios de cobrança são analisados: pode ser um chip instalado no carro, com pagamento mensal, ou créditos comprados em postos de combustíveis e até mesmo o recebimento de faturas pelos Correios. Quem instalar o equipamento fixo no carro teria até 10% de desconto e quem receber o boleto em casa pagaria 10% de acréscimo.
As empresas que vão elaborar o certame estão aferindo o fluxo nas rodovias, limitando os pontos críticos; custo de engenharia de obras; análises ambientais para obter as licenças para as obras; segurança viária, com classificação do monitoramento das estradas.
As estradas paranaenses terão de uma até cinco estrelas, sendo uma para péssima e cinco para condições excelentes, levando em consideração até mesmo árvores perto da pista, falta de acostamento e pista simples.
