Apesar da doação de uma área no Distrito de São João do Oeste à Cohavel (Companhia Habitacional de Cascavel) para a regularização de imóveis ocupados há nove anos, o esforço da Prefeitura terá que ser bem maior para suprir a demanda acumulada de casos idênticos. Estima-se que sejam mais de mil terrenos que precisam ser regularizados no Município.
São áreas onde os moradores construíram indevidamente há muito tempo, muitos até com consentimento do poder público. Como a reintegração de posse seria inviável – devido as moradias construídas, custos de indenização e a falta de programas habitacionais para realocar as famílias – a solução viável é a regularização dos imóveis. “Pretendemos ao fim da gestão deixar ao menos todos os casos encaminhados, para que as famílias tenham o imóvel regularizado. O processo é burocrático e demanda uma série de análises e levantamentos”, diz Nei Haveroth, presidente da Cohavel.
O trabalho mais complexo é a elaboração dos mapas, que demanda topografia, divisão dos terrenos e abertura de matrículas em cartório. Em um ano e meio apenas duas áreas foram regularizadas: Jardim Melissa e uma área do Morumbi. São dezoito áreas ao todo, onze já foram transferidas à Cohavel. O serviço agora está concentrado no Loteamento Araucária, com 337 terrenos. “A burocracia torna o trabalho muito mais complexo e demorado. Por isso, vamos cumprindo etapas e já vamos iniciar o trabalho na área de São João”, diz Haveroth.
Entre os bairros com áreas alvo da regularização estão o Conjunto Abelha, Jardim Veneza e Bairro Interlagos.
Colônia Esperança
Aprovado em primeira votação ontem, hoje o projeto que autoriza a doação do imóvel à Cohavel para a regularização volta ao plenário. Com aval da Câmara, a Cohavel inicia o trabalho para verificar os tamanhos dos imóveis e a localização. Eles serão avaliados e os moradores – assim como os demais que construíram de maneira irregular – terão que pagar pelos terrenos. O valor geralmente segue uma avaliação de interesse social, a um custo de R$ 100 o metro quadrado, ou seja, R$ 20 mil um terreno de 200 metros quadrados. Todo esse trabalho deve demorar um ano. Na sequência há adequação de infraestrutura: cascalho, água tratada e iluminação. São 68 famílias beneficiadas em uma área de 22 mil metros quadrados.
