Itaipulândia – Após seguir as orientações do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), a Prefeitura de Itaipulândia decidiu republicar, com correções, o edital do Pregão Presencial 65/2019. As alterações, que geraram economia de R$ 327.960 ao Município, foram possíveis graças ao auxílio do controle social realizado por meio da manifestação de um cidadão à Ouvidoria do órgão de controle.
A administração municipal pretende contratar empresa para fornecer material e executar o serviço de pintura de sinalização viária em Itaipulândia. No entanto, segundo a informação recebida pelo TCE-PR, o instrumento convocatório previa que as licitantes dispusessem de maquinário para a execução dos trabalhos, sendo que a própria prefeitura dispõe de todos os equipamentos necessários.
Dessa forma, a manifestação recebida pela Ouvidoria do TCE-PR foi encaminhada à Cage (Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão), unidade técnica do Tribunal responsável pela fiscalização preventiva das ações praticadas pelos administradores públicos do Paraná. Após analisarem a questão, os técnicos da Cage resolveram questionar a prefeitura sobre o caso. A administração, então, reconheceu a inconformidade e republicou o edital, já sem o item questionado.
Com a alteração, o valor máximo previsto da licitação foi reduzido de R$ 717.435 para R$ 389.425 – o que representa uma diminuição de 45,7%. Essa economia foi possível graças ao corte de gastos desnecessários que seriam feitos pela prefeitura, que agora poderá realizar o serviço por meio da contratação de terceiros, porém com o uso de maquinário próprio.
