Com a previsão do início das aulas na rede particular de ensino do Paraná neste início de fevereiro, o Sinepe/PR (Sindicato das Escolas Particular do Paraná) aproveita o começo do ano letivo para fazer a entrega do Selo Escola Legal 2019 em Cascavel.

O objetivo do Selo é orientar pais e alunos na busca de instituições de ensino particular regularizadas perante os órgãos oficiais. “Nosso intuito é fornecer mais um instrumento de segurança para as famílias e para as próprias escolas. Infelizmente, ainda existem muitas instituições que funcionam de forma irregular, então orientamos que pais e alunos perguntem se a escola em questão tem o nosso Selo”, explica a presidente Esther Cristina Pereira.

Para obter o Selo Escola Legal 2019, as instituições associadas devem apresentar cópias ao Sinepe/PR dos seguintes documentos: Resolução que autoriza o funcionamento (expedida pela Secretaria de Estado da Educação e Secretaria Municipal de Educação); alvará da prefeitura e CNPJ.

De posse dessa documentação, o Sinepe/PR emite o Selo Escola Legal com validade de um ano. “Orientamos que o Selo fique visível logo na secretaria ou local de bastante movimento de pessoas. Vale destacar que o Sindicato não é um órgão de fiscalização, cabendo essa atribuição aos órgãos oficiais do Estado”, observa a presidente.

O Sinepe/PR representa cerca de 2 mil instituições de ensino privado no Paraná. Atualmente, tem em seu quadro associativo cerca de 600 instituições, da educação infantil ao ensino superior, considerando também os cursos livres (escolas de idioma, de música etc).